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The repercussions of Brazil’s increasing diplomatic assertiveness

Paulo Gorjão

The diplomatic recognition of the Palestinian state and the nuclear fuel swap agreement with Iran had one thing in common: both were faced with US opposition and show that Brazilian diplomacy is prepared to tread a different path from the US to safeguard its national interests. This possible change in the relationship between Brazil and the US matters to Portugal, since it might have a diplomatic spillover effect on Portuguese diplomacy. It seems that Portugal will be confronted with a new reality, and despite the historic ties that bind Brazil and Portugal, it is likely that sometimes the two countries will be unable to converge on some diplomatic issues.

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Paulo Gorjão

Na semana passada, o governo brasileiro reconheceu oficialmente o Estado palestiniano. Ao tomar esta decisão na recta final do seu mandato, Lula da Silva, mais do que uma súbita urgência de ajustar a posição oficial da diplomacia brasileira, pretendeu proteger a Presidente eleita, Dilma Rousseff, das previsíveis reacções negativas, oriundas sobretudo dos EUA e de Israel. Lula da Silva mais não fez do que aproveitar – de forma exímia, refira-se – a janela de oportunidade gerada pela transição presidencial, de modo a minimizar os custos de uma decisão que seria sempre controversa.

A vontade de assumir maior visibilidade no plano global, condizente com o desenvolvimento da agenda diplomática brasileira, justifica o crescente interesse do país no Médio Oriente. Recordo que em Março Lula da Silva visitou Israel e os Territórios Palestinianos – a primeira visita de um presidente brasileiro – e em Maio, juntamente com a Turquia, o Brasil mediou um acordo nuclear com o Irão. Nos dois casos, apesar de o Brasil saber que entraria em choque com os EUA, tal não demoveu a diplomacia brasileira de prosseguir com a orientação política que entendeu ser a mais adequada para salvaguardar os seus interesses nacionais.

As situações de competição e de tensão diplomática entre Brasília e Washington não são propriamente uma novidade. No passado recente, o Brasil criticou a expansão do número de bases militares norte-americanas na Colômbia; manifestou a sua discordância pelo facto de os EUA não apoiarem o regresso ao poder do Presidente das Honduras, após o golpe de Estado de Junho de 2009; e defendeu o fim do embargo norte-americano a Cuba. Estas divergências, porém, tinham um fio condutor e uma particularidade: a rivalidade manifestava-se e estava circunscrita sobretudo à América Latina. Aparentemente, estamos a assistir ao fim de um ciclo. À medida que o Brasil expande a sua agenda diplomática para além da América Latina, é provável que se multipliquem as situações de divergência com os EUA, mas agora à escala global.

Como é óbvio, esta possível alteração nas relações entre o Brasil e os EUA não é algo a que o governo português seja indiferente, uma vez que poderá ter implicações para Portugal. É certo que, apesar da crescente competição, no curto e médio prazo não há motivo para deduzir que a relação entre o Brasil e os EUA não continuará a ser marcada pela cooperação. Isto dito, os dados indiciam que ocorrerá uma multiplicação do número de situações de divergência entre os dois países, o que coloca Portugal perante uma nova realidade.

Assim, apesar dos laços de proximidade, é provável que Lisboa nem sempre consiga manter a convergência diplomática com Brasília. Nos planos bilateral e multilateral, os dados apontam no sentido de o governo português poder vir a ser confrontado com situações em que terá de alinhar a sua posição com os EUA – e com a União Europeia – em detrimento do Brasil. Como limitar os efeitos negativos para a relação bilateral dessas divergências é o desafio que se coloca. A presença simultânea do Brasil e de Portugal no Conselho de Segurança da ONU em 2011 será um primeiro teste à capacidade – e vontade – de articular posições comuns e de minimizar as divergências.

(Artigo publicado hoje no i.)

By Vasco Martins

US President Barack Obama will be joining other heads of state of NATO allied countries in Lisbon for the signing of the new Strategic Concept, between the 19 and the 20 of November. On this occasion, the EU will organise an EU-US summit, seizing the opportunity of Obama’s presence in the continent.

However, the fact that Obama will only spend two days in Lisbon, which during a summit roughly translates to a day, may constrain negotiations and overload the agenda. The sheer amount of work and compromise NATO’s new Strategic Concept entails is more than enough for Obama and European leaders to decide on. Adding a summit on top of this serves only to overburden expectations, disregarding the meagre capability of both sides to actually reach concrete results.

On the other hand, the EU-US summit - with no clear agenda as of yet - only demonstrates Europe’s limitations in setting its own foreign policy agenda. The Obama administration has been drifting away from the European alliance, after having cancelled a summit in Madrid scheduled for May 2010, a humiliating setback for the EU’s foreign policy and the new Lisbon Treaty. Nonetheless, organising an EU-US summit on such short notice will further submit the new foreign policy prism to international wishes, instead of presenting a clear definition of its intentions and place in the world.

More importantly, the EU should stop organising summits which achieve nothing in concrete. If the US is more interested in NATO and in mutual defence issues, the EU should send a CFSP team to attempt to converge efforts while drawing common lines with NATO’s new strategic concept. Instead, organising yet another summit emphasizes not only Europe’s need for US support, but its own internal divisions and inability to sail solo in international affairs. By setting the tone in such a way, the EU is telling the world it is completely incapable of managing its own issues without the support of a powerful ally. It is only too ironic that the 2010 Lisbon EU-US summit amounts to one of the many defeats the Lisbon Treaty will have to endure.

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By Diogo Noivo

Entre as possíveis razões que explicam o novo alinhamento regional do primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan há quem destaque – entre eles o Presidente Barack Obama – o bloqueio no processo de adesão da Turquia à UE, que tem sido sucessivamente adiado nos últimos anos. Ou seja, a UE ‘forçou’ a Turquia a procurar novas alianças e a assumir uma postura diplomática mais assertiva, tal como aconteceu no caso da mediação conjunta com o Brasil no dossier iraniano.

Sem querer ignorar esta explicação, importa ter em conta o actual contexto interno turco. Desde que Ahmet Davutoglu tomou posse como ministro dos Negócios Estrangeiros, em Maio de 2009, a Turquia assumiu uma nova abordagem na sua política externa, repensando as suas prioridades, nomeadamente no âmbito regional.

Mais do que saber quem perdeu a Turquia, importa compreender a nova política externa turca e os efeitos que daí poderão advir tanto para a UE como para os EUA. Na verdade, a Turquia não tem alternativas estruturais que substituam o seu relacionamento com a UE e os EUA. Porém, em vez de um aliado cooperante, a Turquia pode tornar-se num aliado reticente. As implicações desestabilizadoras desta nuance no Médio Oriente, no Cáucaso e no Mar Negro seriam inevitáveis.

(Artigo publicado hoje no Diário Económico.)

By Vasco Martins

Konstantin Rozhnov, a business analyst at the BBC reports the Georgian parliament is approving a draft law to privatize a gas pipeline carrying Russian gas to Armenia. According to Pavle Kubashvili, the pipeline "will not be sold to the Russian Federation", a move which will certainly anger Russian gas tycoons. Georgia already pays more for 1000 cubic meters of gas than any other Gazprom client. This decision will only significantly increase the already enormous price Georgia already pays for gas supply.

Gazprom has in the past increased gas prices as an attempt to control foreign pipelines and energy companies in the former Soviet space, as it did with Belarus and the Ukraine. This draft law will be deserving of Russian response, which will most likely increase the price Georgia pays for gas. Consequently, as the country is unable to pay the ‘new’ bill, Russia will propose to trade its gas debt for stakes in Georgia’s energy industry and pipeline matrix, at the peril of cutting the entire flow of gas.

Georgia continues to rely on the US to protect its interests from Russia. Proof of this is the fact that the draft law was discussed by the time US Secretary of State Hillary Clinton was in the country, assuring Georgia and other former Soviet states the US will not cease to support their plight. Nevertheless, the US is not in a position, nor has it been in the last 10 years, to meddle in Russian-Georgian energy issues.

This draft law will certainly spark another energy conflict between the two countries, which makes the result all too obvious.

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