Table of Contents: Dirk Axtmann, "2010: the last year of an authoritarian development model and the limits of Tunisia's electoral authoritarian regime" Timeline of Events Reading List
Since NATO did not enhance cooperation with Libya or even Cote d'Ivoire's military, to name a few, authoritarian leaders are still able to direct their country's armed forces against civilians. In the end, for all its dialogue and pompous words, NATO's 'state of the art' security doctrine has still not taken root.
Nos meses que antecederam a Cimeira de Lisboa da NATO, em Novembro de 2010, Portugal tentou – sem sucesso – que o novo Conceito Estratégico fizesse referência explícita ao Atlântico Sul, a África e ao Magrebe. Portugal conseguiu ‘apenas’ uma referência, no Ponto 30, à necessidade de “melhorar as parcerias através de formatos flexíveis que juntem a NATO e parceiros – através e para além dos quadros existentes”.
Todavia, ironia das ironias, na primeira reunião de ministros da Defesa da NATO após a Cimeira de Lisboa, o tema principal é o Magrebe, o Médio Oriente e a situação na Líbia em particular. Infelizmente, estar certo no momento errado não adianta muito, mas em todo o caso o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, poderá e deverá relembrar a posição portuguesa.
O impasse em que a crise líbia se encontra não pode prolongar-se durante muito mais tempo. A reunião dos ministros da Defesa da NATO contribui para clarificar os objectivos da Aliança, bem como as condições exigidas para intervir. Mas a reunião é igualmente mais um instrumento para aumentar a pressão política sobre Muammar Kadhafi, a que acresce a reunião de ministros de Negócios Estrangeiros da UE e o Conselho Europeu, e antes a discussão no Conselho de Segurança sobre a possibilidade de implantar uma área de exclusão aérea na Líbia. Passo a passo, o cerco político vai apertando. A viver de tempo político emprestado, Kadhafi ainda faz parte do presente, mas já não tem lugar no futuro. No melhor dos cenários, resta a Khadafi negociar uma saída política tão airosa quanto possível.
Table of Contents: Sandipani Dash, "India's interest in Angola" Vasco Martins, "In the loop: old age piracy in the Mozambique Channel" Diogo Noivo, "Portugal and the Maghreb: Time to renew the vows" Timeline of Events
The political approach ahead is crystal clear: the EU and the US must promote and support the establishment of robust systems of checks and balances, i.e. mechanisms of horizontal accountability, as well as an array of measures that promote free and fair elections, inclusive suffrage, safeguard the right to run for office, freedom of expression, alternative sources of information and associational autonomy.
Winston Churchill disse um dia que não há nenhum problema com a mudança, desde que seja na direcção certa. Se ainda estivesse vivo Churchill estaria a seguir com interesse os acontecimentos em curso no Magrebe e no Médio Oriente. O próprio Churchill frisaria seguramente que não é claro se os ventos da mudança, que alastram como um vírus pela região, estão a soprar na direcção certa. O único dado seguro nesta altura é que, independentemente do que vier ainda a acontecer em 2011, nada será como antes na região.
Todavia, mais do que temer o risco associado à mudança, a UE e os EUA devem olhar para os acontecimentos em curso como uma janela de oportunidade para moldar a realidade de acordo com os seus interesses, i.e. na direcção certa. Tal como aconteceu com a Europa de Leste, depois da queda do Muro de Berlim e do desmoronamento da União Soviética, uma vez mais a UE e os EUA devem assumir um papel activo na estabilização de uma região que, em virtude da sua localização e dos seus recursos energéticos, assume uma relevância estratégica.
A preocupação com a mudança e com os riscos é compreensível. É precisamente para evitar os riscos – potenciais Estados falhados, tráfico de droga, imigração ilegal, terrorismo transnacional, entre outros – que a UE e os EUA não podem ficar passivamente à margem da mudança. Menos compreensível é a forma como alguns observadores olham com cepticismo para a possibilidade de poderem vir a existir democracias liberais no Magrebe e no Médio Oriente. Certamente poderão ocorrer desaires e frustrações, Estados em que será mais difícil consolidar regimes democráticos, porventura poderão até ocorrer retrocessos. Mas daí a assumir que a democracia liberal não tem espaço para sobreviver no Magrebe e no Médio Oriente vai uma longa distância.
Na década de 1990, a suposta singularidade dos “valores asiáticos” foi utilizada como um argumento para justificar a manutenção e a legitimidade dos regimes autoritários na Ásia. E nessa altura também se utilizou o medo como forma de tentar travar a mudança. Em retrospectiva, os receios eram infundados. A Indonésia, por exemplo, o Estado islâmico com mais população no mundo, é hoje em dia uma democracia consolidada.
Os “valores islâmicos” substituem agora os “valores asiáticos” como justificação e obstáculo à mudança, em detrimento da universalidade da democracia liberal. Infelizmente, a tese da paz democrática parece ter caído em desgraça, ou estar fora de moda, numa altura crucial. Repito o que, grosso modo, já aqui escrevi no início de Janeiro: tal como Churchill, acredito que a democracia é a pior forma de governo, com excepção de todas as outras. Acresce que, numa perspectiva de médio e de longo prazo, as transições para a democracia nos diversos países do Magrebe e do Médio Oriente correspondem não só às aspirações dos seus cidadãos, mas também aos interesses da UE e dos EUA.
Sem regimes democráticos e liberais, os países do Magrebe e do Médio Oriente serão sempre potenciais produtores de insegurança internacional. Mais do que alertar passivamente para os riscos, é crucial contribuir de forma activa para orientar os ventos de mudança. Na direcção certa, claro.
Table of Contents: Kevin Köhler, "All the King's men: The emergence of the Authenticity and Modernity Party (PAM) in Morocco" Axel Goldau, "Western Sahara -- the last African Colony: An endless story" Hanna Diederich, "The Spanish enclave Melilla and international migration" Julie Pruzan-Jørgensen, "New female voices within the Islamist movement in Morocco" Timeline of Events
The Maghreb is becoming increasingly important within Portugal's foreign policy. Aside from the traditional three pillars -- European, Lusophone (Portuguese-speaking countries) and Transatlantic -- one might say that the Maghreb has the potential to become the fourth pillar of Lisbon's foreign policy. However, if the Maghreb is to become the fourth pillar in Lisbon's foreign policy, then in the case of Algeria the substance of the relationship must acquire the same amount of strategic depth in political matters as it has obtained already in economic issues. Therefore, greater developments regarding political issues are required in order to balance bilateral ties, and to assure the durability and structural dimension of this partnership.
