A estadia de Diogo Freitas do Amaral no Palácio das Necessidades foi curta, de certo modo inconsequente, mas ainda assim marcada por alguns episódios de diplomacia de megafone sem grande substância. O momento mais marcante terá sido o acordo obtido no âmbito das perspectivas financeiras da UE para 2007/2013 e o ponto mais negativo a derrota, em Maio de 2006, da candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Na sequência da sua demissão, a pasta dos Negócios Estrangeiros foi assumida em Junho de 2006 por Luís Amado, cargo que ocupou até agora. Com um perfil de intervenção discreto, dotado de um sentido prático e pragmático evidente, Amado teve tempo suficiente para definir e implementar as linhas de orientação da política externa, exercício no qual procurou sempre assegurar os entendimentos e os consensos mínimos entre o Governo, a Presidência da República e o Parlamento.
Nos últimos cinco anos, Amado procurou e conseguiu maximizar a visibilidade diplomática de Portugal no âmbito dos grandes espaços geopolíticos em que se insere: entre Julho e Dezembro de 2007 Portugal deteve a presidência do Conselho da UE (na qual foi assinado o Tratado de Lisboa); entre Julho de 2008 e Junho de 2010 exerceu a presidência da CPLP; em Novembro/Dezembro de 2009 foi o anfitrião da XIX Cimeira Ibero-Americana; em Novembro de 2010 recebeu a Cimeira de Lisboa da NATO; actualmente Portugal ocupa um dos lugares não permanentes no Conselho de Segurança da ONU.
Adicionalmente, Amado reequilibrou a relação entre os três pilares dominantes na política externa portuguesa – UE, relações transatlânticas e PALOP – ao mesmo tempo que reforçava de forma notória o peso das relações políticas e económicas de Portugal com o Magrebe.
O ministro dos Negócios Estrangeiros tem menos resultados para apresentar na consolidação das relações de Portugal com os países do Médio Oriente. Esta incapacidade explica-se, em parte, pelos constrangimentos orçamentais que têm impedido a abertura de novas embaixadas na região, limitação essa que também é notória na dimensão da rede diplomática em África e na Ásia. A reforma adiada por diversas vezes da rede diplomática é, porventura, o aspecto menos conseguido da sua passagem pelas Necessidades.
Luís Amado deixa o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa altura em que se avizinha um novo ciclo de duras negociações no âmbito das perspectivas financeiras da UE para 2014/2020 e, por último, mas não em último, quando está já no terreno a candidatura portuguesa a um dos lugares no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU para o triénio de 2014/2017.
Isto dito, em linhas gerais, o balanço da passagem de Amado pelas Necessidades é claramente positivo, pelo que não se justificam grandes rupturas ou inversões de estratégia. Poucos dias depois de tomar posse, o novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, António Patriota, salientava a linha de continuidade em relação ao seu antecessor, Celso Amorim, mas lembrava que “continuar não é repetir”. O próximo ministro dos Negócios Estrangeiros, seja ele quem for, será seguramente fiel à observação de Patriota. No essencial, é altamente provável que o sucessor de Amado mantenha o mesmo rumo, sem que isso signifique todavia uma réplica exacta da orientação seguida nos últimos cinco anos.
The reform of the Portuguese diplomatic network
Paulo Gorjão
The reform of any diplomatic network is an endless task and the situation in Portugal is no exception. A diplomatic network should be like a living body, constantly changing in order to better reflect the country's national interests. In the last few years, the Minister for Foreign Affairs, Luís Amado, has spoken about the necessary reform of the Portuguese diplomatic network. In his view, Portugal had too many embassies in the European Union, and too few in Africa, the Middle East and Asia.
Download Full Text: Here.
Do you wish to subscribe our publications, free of charge?
Pedro Seabra, "Lula’s legacy to the world: Brazil on track" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 3, Spring/Summer 2010): 51-61.
Download Full Text: Here.
Do you wish to subscribe our publications, free of charge?
"Taking the world by storm: Brazil’s new global reach still faces many hurdles" (ISPI Commentary, 29 September 2010).
As President Luiz Inácio “Lula” da Silva gets ready to hand over Planalto Palace in a few months, he will undoub-tedly leave behind a new Brazil, increasingly vocal in every global stage and with a strong desire to further partici-pate in the international arena. However, questions remain regarding the level of sustainability of such foreign policy in the coming years, given the apparent rush in achieving it.
Download Full Text: Here.
Do you wish to subscribe our publications, free of charge?
Diogo Noivo, "Turkish disappointment: How the European Union contributed to Ankara's new foreign policy" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 3, Spring/Summer 2010): 24-32.
Download Full Text: Here.
Do you wish to subscribe our publications, free of charge?
Dario D'Urso, "Shifting Turkey: Ankara's new dynamics under the AKP government" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 3, Spring/Summer 2010): 15-23.
Download Full Text: Here.
Do you wish to subscribe our publications, free of charge?
Is foreign policy an issue in Brazil's presidential elections?
By Pedro Seabra
Brazil's foreign policy has gained substantial gravitas during Lula's two terms at the helm of the country. Consequently, any candidate's intended plans for the country's policy abroad should be given some much needed focus and dignified attention. As Brazil goes to vote on October 3, it will not only seek a new leader but also a new face and voice to present to the world, a person who will inevitably and decisively shape the country's agenda for years to come.
Download Full Text: Here.
Do you wish to subscribe our publications, free of charge?
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.