Paulo Gorjão
A estadia de Diogo Freitas do Amaral no Palácio das Necessidades foi curta, de certo modo inconsequente, mas ainda assim marcada por alguns episódios de diplomacia de megafone sem grande substância. O momento mais marcante terá sido o acordo obtido no âmbito das perspectivas financeiras da UE para 2007/2013 e o ponto mais negativo a derrota, em Maio de 2006, da candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Na sequência da sua demissão, a pasta dos Negócios Estrangeiros foi assumida em Junho de 2006 por Luís Amado, cargo que ocupou até agora. Com um perfil de intervenção discreto, dotado de um sentido prático e pragmático evidente, Amado teve tempo suficiente para definir e implementar as linhas de orientação da política externa, exercício no qual procurou sempre assegurar os entendimentos e os consensos mínimos entre o Governo, a Presidência da República e o Parlamento.
Nos últimos cinco anos, Amado procurou e conseguiu maximizar a visibilidade diplomática de Portugal no âmbito dos grandes espaços geopolíticos em que se insere: entre Julho e Dezembro de 2007 Portugal deteve a presidência do Conselho da UE (na qual foi assinado o Tratado de Lisboa); entre Julho de 2008 e Junho de 2010 exerceu a presidência da CPLP; em Novembro/Dezembro de 2009 foi o anfitrião da XIX Cimeira Ibero-Americana; em Novembro de 2010 recebeu a Cimeira de Lisboa da NATO; actualmente Portugal ocupa um dos lugares não permanentes no Conselho de Segurança da ONU.
Adicionalmente, Amado reequilibrou a relação entre os três pilares dominantes na política externa portuguesa – UE, relações transatlânticas e PALOP – ao mesmo tempo que reforçava de forma notória o peso das relações políticas e económicas de Portugal com o Magrebe.
O ministro dos Negócios Estrangeiros tem menos resultados para apresentar na consolidação das relações de Portugal com os países do Médio Oriente. Esta incapacidade explica-se, em parte, pelos constrangimentos orçamentais que têm impedido a abertura de novas embaixadas na região, limitação essa que também é notória na dimensão da rede diplomática em África e na Ásia. A reforma adiada por diversas vezes da rede diplomática é, porventura, o aspecto menos conseguido da sua passagem pelas Necessidades.
Luís Amado deixa o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa altura em que se avizinha um novo ciclo de duras negociações no âmbito das perspectivas financeiras da UE para 2014/2020 e, por último, mas não em último, quando está já no terreno a candidatura portuguesa a um dos lugares no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU para o triénio de 2014/2017.
Isto dito, em linhas gerais, o balanço da passagem de Amado pelas Necessidades é claramente positivo, pelo que não se justificam grandes rupturas ou inversões de estratégia. Poucos dias depois de tomar posse, o novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, António Patriota, salientava a linha de continuidade em relação ao seu antecessor, Celso Amorim, mas lembrava que “continuar não é repetir”. O próximo ministro dos Negócios Estrangeiros, seja ele quem for, será seguramente fiel à observação de Patriota. No essencial, é altamente provável que o sucessor de Amado mantenha o mesmo rumo, sem que isso signifique todavia uma réplica exacta da orientação seguida nos últimos cinco anos.
(Artigo publicado hoje no i.)
