From São Tomé to Praia: two elections, a different set of expectations
Pedro Seabra
At a glance, any immediate and swift analysis of both São Tomé and Príncipe and Cape Verde would certainly reach the conclusion that both countries are headed for a quintessential political summer. With presidential elections scheduled for July 17 and August 7, easy comparisons between the decisions that these two insular Lusophone states will have to make in the coming months, are thus only expected.
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The Portuguese-speaking African countries and regime change in Libya
Paulo Gorjão
As far as the Portuguese-speaking African countries are concerned, Angola's foreign policy will benefit from the Libyan regime change, Cape Verde and Mozambique will be able to live with it, while Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe will inevitably end up paying the bill.
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Cape Verde: a new path based on old ground?
Pedro Seabra
For all accounts, not only did Cape Verde's foreign gravitas significantly expand in the last ten years -- the Special Partnership with the EU, accession to the World Trade Organization, worldwide praise for its good, governance indicators, or reconnecting with the ECOWAS, are just some noteworthy examples -- but it also wisely capitalized on such endeavors so as to reinforce and sustain the government's own reform efforts under the so-called "Transformation Agenda", primarily aimed at elevating the archipelago's economic and social conditions to an unparalleled level in the region.
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Table of Contents:
"Angola: forging identity in foreign policy making", Vasco Martins
"Brazil: preparing for the dawn of a new era", Sean Goforth
"Cape Verde: a profilic year", Pedro Seabra
"Guinea-Bissau: still in the eye of the storm", David Zounmenou
"Mozambique: strength on the surface, but fissures emerging", Kai Thaler
"Portugal: punching above its weight", Paulo Gorjão
"São Tomé and Príncipe: promises and disappointments", Gerhard Seibert
"Timor Leste: recalling 2010, anticipating 2011", Reinaldo Saraiva Hermenegildo
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Paulo Gorjão
No espaço de duas semanas, primeiro o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, e depois o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, deslocaram-se a Maputo em visita oficial, onde se reuniram com os seus homólogos, Filipe Nyusi e Oldemiro Balói, respectivamente. Estes encontros antecedem e visam preparar a primeira cimeira bilateral entre Portugal e Moçambique que, salvo imprevisto de última hora, terá lugar em Lisboa ainda no primeiro semestre de 2011.
Depois de Cabo Verde em 2010, Moçambique é o segundo País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com que Portugal se prepara para estabelecer cimeiras bilaterais regulares. O terceiro, em circunstâncias normais, será Angola, muito possivelmente em 2012.
Nos últimos anos, Portugal tem vindo a apostar no aprofundamento e na consolidação das relações com os países de língua portuguesa, não só para colher os benefícios que daí resultam no plano bilateral, mas também noutros tabuleiros, nomeadamente no europeu. As relações privilegiadas de Portugal com os países de língua portuguesa são uma mais valia importante no plano europeu, tal como o facto de Portugal ser um Estado-membro da União Europeia (UE) é um trunfo relevante nas relações com os países de língua portuguesa.
Como é óbvio, Portugal joga as suas cartas nos diferentes tabuleiros, procurando tirar delas o máximo proveito. Nesse âmbito, a instituição de cimeiras bilaterais regulares, nomeadamente com Moçambique, é uma excelente notícia. A estratégia portuguesa, porém, permanece incompleta, sem que se perceba o motivo. Como já aqui se referiu, o facto de Portugal ser membro da UE é um elemento que lhe confere valor acrescentado junto dos PALOP. Todavia, para valorizar mais ainda a sua posição, Portugal deveria seguir uma estratégia de tenaz e apostar igualmente no aprofundamento das suas relações com os Estados africanos mais relevantes para os PALOP. Acontece que, por exemplo, as relações bilaterais de Portugal com a África do Sul e com a Nigéria, tanto no plano político como no económico, bilateral e multilateralmente, estão muito aquém não só daquilo que seria possível como também do que seria desejável.
Isto dito, mesmo sem uma estratégia de tenaz eficaz, urge fortalecer, tanto quanto possível, as relações bilaterais entre Portugal e os PALOP. Naturalmente, Moçambique não é Angola e a relação bilateral com Portugal terá sempre características diferentes. Em todo o caso, há um vasto leque de oportunidades que o aprofundamento da cooperação bilateral vem reforçar e incentivar.
“Há um antes e um depois desta cimeira [com Cabo Verde]”, salientava o primeiro-ministro José Sócrates em Junho do ano passado. Tal como aconteceu com Cabo Verde, também no caso de Moçambique haverá um antes e um depois da cimeira que terá lugar nos próximos meses. A eventual mudança de governo em Portugal em nada alterará a orientação da política externa portuguesa. Quanto muito, a cimeira terá de ser adiada por alguns meses e não mais do que isso.
(Artigo publicado hoje no i.)
Cape Verde and the Security Council: time for reelection?
Vasco Martins and Paulo Gorjão
The main idea underpinning this policy brief is the suggestion that Cape Verde should present its availability to be nominated for a second term as non-permanent member of the United Nations Security Council (UNSC). The country's development and its position in international affairs appear to be favorable to a new candidature, perhaps in the 2014/2015 biennium. Starting from Cape Verde's democratic credentials and its unique features suited to occupying this position in the UNSC, this policy brief will show that Cape Verde assembles all the necessary preconditions to not only be nominated, but also to assure high quality representation and intervention in the UNSC.
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José Luís Rocha, "Cape Verde and ECOWAS: the challenges of regional integration" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 4, Autumn/Winter 2010): 3-7.
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