Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011

Guiné-Bissau: o falso dilema europeu

Paulo Gorjão

 

Na semana passada, a União Europeia (UE) decidiu suspender a ajuda financeira que tem vindo a prestar à Guiné-Bissau. Não fosse a intervenção de Portugal e a UE teria igualmente congelado os bens e proibido a deslocação à Europa de diversos altos responsáveis da Guiné-Bissau. Este endurecimento na posição da UE em relação à Guiné-Bissau não é propriamente uma surpresa. No ano passado a UE já tinha optado por não renovar a missão para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau. No seu conjunto, estas decisões revelam que, nas actuais circunstâncias, aparentemente a UE não pretende continuar com a sua estratégia de engajamento em relação à Guiné-Bissau. Será a decisão mais acertada?

Mesmo que concordasse com a posição da UE, Luís Amado teria sempre de tentar defender os interesses da Guiné-Bissau em Bruxelas. Afinal, na sua relação diplomática com os países de língua portuguesa, Portugal reivindica para si o estatuto de principal defensor dos seus interesses em Bruxelas. De qualquer modo, tendo conta a posição que assumiu na semana passada, Luís Amado parece ter uma noção muito clara do que está em jogo.

Nesta altura, a UE parece inclinar-se para a adopção de uma estratégia de contenção, que privilegie instrumentos de natureza repressiva e que favoreça o confronto político. Mais do que com a cenoura, nesta fase a UE quer acenar com o bastão à Guiné-Bissau. Todavia, esta estratégia, se vier a ser adoptada, muito provavelmente estará condenada ao fracasso, uma vez que a UE não tem a influência e os recursos de poder necessários para impor a sua vontade aos actores políticos e, sobretudo, às chefias militares da Guiné-Bissau. Dito de outro modo, a UE tem capacidade para causar danos, mas não tem poder para alterar o curso dos acontecimentos. Logo, tanto quanto é possível antecipar, a implementação de uma estratégia de contenção não parece ser uma abordagem vencedora.

Acresce que, sem a ajuda financeira da UE, a Guiné-Bissau procurará reforçar outras alianças. As visitas nos últimos nove meses de diversas figuras políticas e militares da Guiné-Bissau a Angola, Irão, ou Líbia, ilustram bem algumas das opções disponíveis. Inevitavelmente, sobre isso não haja ilusões, o espaço vazio deixado pela UE será ocupado por outros actores. Na sequência da decisão tomada pela UE na semana passada, a promessa imediata da África do Sul e do Brasil de apoio à Guiné-Bissau é um sinal claro disso mesmo. Na prática, se adoptar uma estratégia de contenção, a UE abdica, sem qualquer contrapartida, da pretensão de exercer alguma influência positiva na Guiné-Bissau. No pior dos cenários, uma estratégia de contenção poderá mesmo contribuir, de forma passiva e activa, para reforçar a espiral rumo ao estatuto de Estado falhado, ou a consolidação da Guiné-Bissau enquanto narco-Estado na África Ocidental.

Em suma, a UE tem à sua frente um falso dilema. Na verdade, Bruxelas não tem uma alternativa credível e eficaz, pelo que a manutenção da estratégia de engajamento, prosseguida nos últimos anos, é uma inevitabilidade. Na melhor das hipóteses, a UE pode reformular a estratégia de engajamento, de modo a assumir uma natureza mais mitigada, num processo a que Portugal prestará seguramente especial atenção.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

publicado por IPRIS às 16:19
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Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011

IPRIS Lusophone Countries Bulletin 15

Table of Contents:
Zacarias da Costa, "An overview of Timor Leste’s foreign policy"
Oliver Stuenkel, "Dilma Rousseff and Brazil’s foreign policy: big shoes to fill"
Maria do Céu Pinto, "Portugal’s participation in peace missions: a dwindling foreign policy priority?"
Pedro Seabra, "A stabilization mission in Guinea-Bissau: the illusive panacea?"
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publicado por IPRIS às 10:52
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Sábado, 15 de Janeiro de 2011

IPRIS Viewpoints 35

A Truth and Reconciliation Commission in Guinea-Bissau: a toothless body, or a dangerous one?

Paulo Gorjão

Guinea-Bissau does not have the critical mass, a developed civil society, and a strong independent media. All three are fundamental to the success of any TRC and yet the country does not have any of them. Moreover, Guinea-Bissau suffers from a clear institutional frailty, which does not bode well for success. One has trouble imagining how a TRC could have any meaningful output towards national reconciliation within this highly adverse context. A TRC in Guinea-Bissau, as a relevant and important instrument of national reconciliation, is mere wishful thinking.

 

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publicado por IPRIS às 17:25
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Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010

IPRIS Lusophone Countries Bulletin 12

OCTOBER 2010 -- Table of Contents:
Paulo Gorjão, "Editorial note"
Vasco Martins, "Angolan security and the State of the Nation speech"
David Zounmenou, "Guinea-Bissau: Still in search of stability"
Pedro Seabra and Paulo Gorjão, "Portugal and the UN Security Council victory: Now for the hard part"
Timeline of Events


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publicado por IPRIS às 13:09
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Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010

IPRIS Lusophone Countries Bulletin 10

AUGUST 2010 -- Table of Contents:
Paulo Gorjão, "Portugal and South Africa: Matching words with deeeds"
Diogo Noivo, "AQIM and West Africa: Can Guinea-Bissau become a narco-terrorist platform?"
Gerhard Seibert, "20 years on São Tomé and Príncipe has voted again for 'change'"
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publicado por IPRIS às 23:09
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Quinta-feira, 22 de Julho de 2010

Guinea-Bissau

Paulo Gorjão quoted by Drew Hinshaw, "EU May Halt Reform of Guinea-Bissau Military, Officials Say" (Bloomberg, 22.7.2010).

publicado por IPRIS às 11:14
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