Terça-feira, 21 de Maio de 2013

IPRIS Viewpoints 123

Noureddine Jebnoun, "Tunisia's Security Syndrome" (IPRIS Viewpoints, No. 123, May 2013).

 

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publicado por IPRIS às 21:51
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Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011

IPRIS Maghreb Bulletin 12

Table of Contents:
Tobias Schumacher, "In the Name of His Majesty: Morocco's Parliamentary Elections of 2011"
Mamoun A. Ismaili, "Power Devolution in Mauritania: The Chasse Gardée of a Rent-Seeking Elite"
Matt Buehler, "Tunisia's Elections: Islamist-Leftist Alliance to Solidify the Revolution"

 

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publicado por IPRIS às 20:58
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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011

IPRIS Maghreb Bulletin 11

Table of Contents:
Tobias Schumacher and Paulo Gorjão, "Editors' Note"
Isabelle Werenfels, "Promoting the "good Islam": the regime and Sufi-Brotherhoods in Algeria"
Jean-Pierre Cassarino, "Unauthorized migration: another agreement between Italy and Tunisia?"
Larbi Sadiki, "The clay 'tiger': Tunisia and the end of the 'bread' economic model"
Daniel Nethery, "France and the Libyan intervention"

 

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publicado por IPRIS às 18:30
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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

IPRIS Maghreb Review 8

Table of Contents:
Dirk Axtmann, "2010: the last year of an authoritarian development model and the limits of Tunisia's electoral authoritarian regime"
Timeline of Events
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publicado por IPRIS às 15:41
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Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

IPRIS Maghreb Review 7

Table of Contents:

Amor Boubakri, "What are democracy’s prospects for the Tunisian revolt?"

Tobias Schumacher, "Tunisia’s five key challenges on the road to democracy"

Jan Volkel, "Fearing the message from South Sudan"

Melanie Morisse-Schilbach, "Science, technology and development in the Maghreb: prospects for stability and change"

Appeal: help our Tunisian university colleagues

Timeline of Events

 

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publicado por IPRIS às 19:01
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Qual a relevância da destituição de Ben Ali e de Mubarak?

Paulo Gorjão

 

A história é conhecida: Chu Enlai, antigo primeiro-ministro chinês, quando lhe perguntaram como avaliava o impacto da Revolução Francesa, terá respondido que era demasiado cedo para saber. Avaliar o impacto da destituição de Zine El Abidine Ben Ali, apenas um mês depois da sua ocorrência, mais do que uma ousadia, talvez seja uma imprudência. Porém, a destituição na semana passada de Hosni Mubarak obriga a que se corram alguns riscos e que se faça uma leitura, ainda que provisória, dos acontecimentos em curso no Médio Oriente e no Magrebe.

A pergunta que vale actualmente um milhão de euros é esta: a queda de Ben Ali e de Mubarak significa que estamos a assistir, tal como ilustra o efeito dominó, ao início da queda em cadeia dos regimes autoritários nesta região, ou estamos a observar mudanças de regime meramente circunstanciais?

A resposta mais honesta e sincera possível é que ninguém sabe dizer ainda com inteira segurança o que se está a passar e, mais importante, ninguém é capaz de prever o que se seguirá nas próximas semanas. Ninguém poderá dizer, de forma séria, quem se seguirá a Ben Ali e a Mubarak, assumindo que outras destituições poderão ocorrer nas próximas semanas.

A razão de ser desta incapacidade é muito simples: ninguém é capaz de explicar por que motivo na fase inicial de contestação popular a um regime autoritário existem alguns cidadãos que, ao contrário de outros, arriscam a sua vida, numa altura em que os custos pessoais podem ser muito elevados e que o bom senso mandaria que se deixasse essa tarefa nas mãos terceiros. Tal como também ninguém é capaz de prever quando é que essa contestação adquire a massa crítica suficiente para tornar o processo irreversível. Dito de outra maneira, ninguém é capaz de antecipar qual é a gota de água que fará transbordar o copo.

Isto dito, apesar destas limitações, é possível avançar com algumas observações. Ao contrário do que aconteceu em 1989 e que levou à transição para a democracia na Europa de Leste, não está em curso uma recomposição na distribuição de poder no sistema internacional. Actualmente não está a ocorrer uma alteração de poder a nível sistémico, ou mesmo regional, que permita identificar uma relação de causa e efeito que explique as destituições de Ben Ali e de Mubarak. A explicação para o que se passou na Tunísia e no Egipto reside em factores de natureza interna e não em qualquer mutação na polaridade sistémica. Nessa medida, não parece provável que os regimes autoritários do Médio Oriente e do Magrebe venham a ser alvo de um efeito de cascata. Acresce que a sua diversidade e heterogeneidade contribui em larga medida para que isso não suceda. Tal não quer dizer que não possa existir algum contágio junto dos elos mais fracos da cadeia. O que se passou na Tunísia foi seguramente motivo de inspiração no Egipto e a queda de Mubarak será também uma fonte de esperança noutros países. No entanto, contágio não é o mesmo que efeito dominó.

Aqueles que já comparam o que está a ocorrer no Médio Oriente e no Magrebe com o que se passou na Europa de Leste, pelo sim e pelo não, talvez devessem manter as garrafas de champagne no congelador por mais algum tempo. Se fosse vivo Chu Enlai aprovaria seguramente o gesto de prudência.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

publicado por IPRIS às 08:15
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Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

O mito da ameaça Islamista na Tunísia

Diogo Noivo

 

O ex-Presidente Ben Ali, tal como o seu antecessor Habib Bourguiba, via no Islamismo uma ameaça ao seu projecto de uma Tunísia secular e republicana. Assim, desde que o país se tornou independente, os Islamistas foram presos, torturados e muitos forçados ao exílio. Os que ficaram no país aderiram a partidos laicos, e os que saíram perderam o contacto com as ruas tunisinas. Os movimentos Islamistas, dos quais o Nahda é o mais importante, perderam a pouca influência que tinham na sociedade e são hoje desconhecidos para a maior parte da população.

O facto de Ben Ali, ao contrário de muitos líderes árabes laicos, nunca ter recorrido à narrativa Islâmica para justificar a sua presidência é um sinal da pouca relevância que a dimensão religiosa tem na vida política tunisina. Não é por acaso que nas manifestações em curso se exige liberdade e eleições, mas não se faz um apelo à alegada “pureza” de uma teocracia Islâmica.

De tudo isto resulta que seja pouco provável uma vitória Islamista em futuras eleições, ou mesmo uma ascensão ao poder através do aproveitamento político dos tumultos. Isto dito, a participação eleitoral de partidos como o Nahda não deve ser proibida, já que perfilham uma visão Islamista moderada.

Ben Ali, tal como outros autocratas árabes, enquadrou a ausência de liberdades políticas como a forma de evitar a ascensão dos Islamistas ao poder. A UE e os EUA foram sensíveis a este argumento, tendo em conta a permanente ameaça terrorista que paira sobre eles. Se o temor foi exagerado no passado, a natureza dos protestos na Tunísia tem dado provas de que continua a não fazer sentido no presente.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

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Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011

Eleições na Tunísia: ponto de viragem?

Diogo Noivo

 

Como era previsível, pelo menos por agora, a solução para a crise política na Tunísia terá de ser encontrada no âmbito da Constituição ainda em vigor. Depois do Presidente Ben Ali ter abandonado o país, o primeiro-ministro Mohamed Ghannouchi invocou o Artigo 56, que lhe delegava o poder no caso de ausência “temporária” do Presidente. Mas a oposição e os manifestantes não aceitaram essa solução. Assim, ao abrigo do Artigo 57, aplicável em casos de inexistência de Presidente da República, o Presidente do Parlamento Fouad Mebazaa assumiu o cargo e terá de marcar eleições num prazo de 60 dias.

Este episódio reflecte a importância que os aspectos processuais vão ter na estabilização do país. Aliás, estes temas serão cruciais na definição do resultado das futuras eleições. Assim, a partir de agora, a agenda será marcada por questões como: quem poderá concorrer às próximas eleições? Os exilados poderão regressar? Os presos políticos serão libertados? Haverá liberdade de associação para fundar novas plataformas políticas? Existirá uma comunicação social livre para escrutinar e acompanhar a campanha eleitoral?

Estamos longe ainda de ter a certeza que a Tunísia iniciou um processo de transição para a democracia. Por isso mesmo, mais do que um mero detalhe, as próximas eleições ditarão o futuro da Tunísia. Sem se assegurar a legitimidade do acto eleitoral, bem como a sua transparência, será difícil reduzir a instabilidade social e construir um futuro político sustentável.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

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Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011

IPRIS Viewpoints 32

The spillover effects of Sidi Bouzid: a survivability test to the Tunisian regime

Diogo Noivo

JANUARY 2011 -- Tunisia is often portrayed as an oasis, both in the African and Arab context. Indeed, considering that shortly after its independence Tunis adopted a sustainable economic model, or that it developed social policies that generated unique literacy rates, safeguarded women's rights, and established health care, the country ruled by President Ben Ali is in fact a laudable example. So how has one desperate act fueled generalized civil unrest?

 

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publicado por IPRIS às 20:46
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Domingo, 9 de Janeiro de 2011

Tunisia: drought in the oasis

Diogo Noivo

 

In December 2009 I wrote an article where I described Tunisia as “A socio-economic oasis in a political desert”. The ongoing nationwide protests taking place in Tunisia have exposed the debilities of the state, which led Ralph A. Stamm to write that “now it seems that even the socio-economic oasis Tunisia was supposed to be is drying out”. The riots started when Mohamed Bouazizi, a 26-year-old unemployed Tunisian university graduate who turned to street vending in order to subsist, set himself ablaze on December 17 in front of a governmental building, in the city of Sidi Bouzid. Bouazizi’s desperate act is a result of several immediate factors: unemployment, police brutality and failed expectations. But this would have been an isolated case – and, thus, unable to start street protests – if it did not stand for something more profound: lack of political freedom.

 

Back in 2009, I argued that “Ben Ali relies on Bourguiba’s formula of using an indisputable social and economic success as a mask for the absence of political overture. Nevertheless, the traditional excuses may be gradually disappearing. In spite of being a pioneer in the Arab World with regard to family planning policies, a generation of ambitious educated youth is having employment problems” adding that “An important part of Tunisian society is eager for political overture. Bearing in mind the growing numbers of young, unemployed citizens, establishing channels of political communication and participation could be the most sustainable way to prevent social problems”. In other words, one year ago I highlighted the fact that the economic progress and the country’s unique social policies (both in the Arab and African context) were not enough to complement the absence of transparency, accountability and political participation, particularly in face of a challenge such as mounting unemployment among the youth. Tunisia’s economy and social policies were if fact an oasis, especially if compared with neighboring countries. However, they are instrumental and only truly sustainable if based on a healthy political environment/practice. Tunisia’s problem is, at it was then, political. As expected, the political desert’s sands covered the socio-economic oasis.

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