Terça-feira, 29 de Março de 2011

Diplomacia portuguesa depois de Amado: "Continuar não é repetir"

Paulo Gorjão

 

A estadia de Diogo Freitas do Amaral no Palácio das Necessidades foi curta, de certo modo inconsequente, mas ainda assim marcada por alguns episódios de diplomacia de megafone sem grande substância. O momento mais marcante terá sido o acordo obtido no âmbito das perspectivas financeiras da UE para 2007/2013 e o ponto mais negativo a derrota, em Maio de 2006, da candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Na sequência da sua demissão, a pasta dos Negócios Estrangeiros foi assumida em Junho de 2006 por Luís Amado, cargo que ocupou até agora. Com um perfil de intervenção discreto, dotado de um sentido prático e pragmático evidente, Amado teve tempo suficiente para definir e implementar as linhas de orientação da política externa, exercício no qual procurou sempre assegurar os entendimentos e os consensos mínimos entre o Governo, a Presidência da República e o Parlamento.

Nos últimos cinco anos, Amado procurou e conseguiu maximizar a visibilidade diplomática de Portugal no âmbito dos grandes espaços geopolíticos em que se insere: entre Julho e Dezembro de 2007 Portugal deteve a presidência do Conselho da UE (na qual foi assinado o Tratado de Lisboa); entre Julho de 2008 e Junho de 2010 exerceu a presidência da CPLP; em Novembro/Dezembro de 2009 foi o anfitrião da XIX Cimeira Ibero-Americana; em Novembro de 2010 recebeu a Cimeira de Lisboa da NATO; actualmente Portugal ocupa um dos lugares não permanentes no Conselho de Segurança da ONU.

Adicionalmente, Amado reequilibrou a relação entre os três pilares dominantes na política externa portuguesa – UE, relações transatlânticas e PALOP – ao mesmo tempo que reforçava de forma notória o peso das relações políticas e económicas de Portugal com o Magrebe.

O ministro dos Negócios Estrangeiros tem menos resultados para apresentar na consolidação das relações de Portugal com os países do Médio Oriente. Esta incapacidade explica-se, em parte, pelos constrangimentos orçamentais que têm impedido a abertura de novas embaixadas na região, limitação essa que também é notória na dimensão da rede diplomática em África e na Ásia. A reforma adiada por diversas vezes da rede diplomática é, porventura, o aspecto menos conseguido da sua passagem pelas Necessidades.

Luís Amado deixa o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa altura em que se avizinha um novo ciclo de duras negociações no âmbito das perspectivas financeiras da UE para 2014/2020 e, por último, mas não em último, quando está já no terreno a candidatura portuguesa a um dos lugares no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU para o triénio de 2014/2017.

Isto dito, em linhas gerais, o balanço da passagem de Amado pelas Necessidades é claramente positivo, pelo que não se justificam grandes rupturas ou inversões de estratégia. Poucos dias depois de tomar posse, o novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, António Patriota, salientava a linha de continuidade em relação ao seu antecessor, Celso Amorim, mas lembrava que “continuar não é repetir”. O próximo ministro dos Negócios Estrangeiros, seja ele quem for, será seguramente fiel à observação de Patriota. No essencial, é altamente provável que o sucessor de Amado mantenha o mesmo rumo, sem que isso signifique todavia uma réplica exacta da orientação seguida nos últimos cinco anos.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

 

publicado por IPRIS às 17:10
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Terça-feira, 2 de Novembro de 2010

Hu Jintao em Portugal: a importância de uma parceria

Paulo Gorjão

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, tem vindo a destacar em diversas ocasiões a progressiva afirmação e crescente preponderância do eixo Ásia-Pacífico no panorama internacional. Nessa medida, Amado tem vindo a frisar a necessidade de Portugal ajustar a sua política externa, tendo em linha de conta as mutações em curso nos equilíbrios de poder mundial. Num sinal da mais elementar coerência, nos últimos anos o ministro dos Negócios Estrangeiros visitou inúmeros países asiáticos, nomeadamente a China – a última vez que o fez foi em Abril de 2010 – e muito possivelmente no próximo ano Portugal abrirá novas representações no continente asiático.

Como se compreende, a visita de Estado a Portugal do Presidente da China, Hu Jintao, não poderia deixar de ser valorizada, tanto mais que a última visita do Presidente chinês – na altura Jiang Zemin – ocorreu em Outubro de 1999, ainda sob a sombra do processo de transferência de Macau para a soberania chinesa.

A partir dessa data, num contexto caracterizado pelo pragmatismo, as relações bilaterais têm vindo a conhecer novos desenvolvimentos e a adquirir crescente densidade. No plano económico, as relações entre os dois Estados ganharam crescente relevância: em 2000 a China era o 33º mercado para as exportações portuguesas; porém, em 2009, a China era já o 16º destino. Aparentemente, o processo de crescimento está longe de estabilizar. As exportações portuguesas para a China – de Janeiro a Agosto de 2010 – aumentaram em mais de 60%, tendo ultrapassando em oito meses o total de 2009. Relativamente às importações portuguesas, o progresso foi igualmente assinalável, tendo a China passado da 17ª para a 9ª posição entre 2000 e 2009. Assim, tendo em linha de conta estes indicadores, é difícil não acreditar que as relações económicas entre os dois países continuarão a progredir na próxima década. Um facto que tem acrescida relevância se se recordar que um dos objectivos de Portugal passa por encontrar mercados para as suas exportações em alternativa, ou em complementaridade, aos mercados europeus.

No plano político, dado que não existem grandes pontos de divergência, na última década a relação bilateral tem também vindo a fazer o seu caminho. Em Dezembro de 2005, os dois países assumiram uma “parceria estratégica global”. No quadro da União Europeia (UE), para além de Portugal, Alemanha, Espanha, França, Grécia e Reino Unido são os únicos Estados com quem a China mantém uma relação semelhante, sinal claro de que nesta matéria Lisboa está nitidamente punching above its weight. Como não poderia deixar de ser, no âmbito da UE, a China tem tido em Portugal um aliado. Por exemplo, o governo português há muito que apoia o levantamento do embargo à venda de armas imposto à China em resposta aos acontecimentos de Tiananmen de Junho de 1989.

Naturalmente, há muito ainda por fazer no sentido de consolidar cada vez mais a agenda bilateral. Sendo certo que a parceria tem uma natureza marcadamente assimétrica e a China será sempre mais importante para Portugal do que o contrário, todavia tal não impede que a relação seja mutuamente vantajosa. Se assim não fosse, em vez de se deslocar a Lisboa, Hu Jintao seguramente que teria outras prioridades na sua agenda.

 

(Publicado hoje no i.)

publicado por IPRIS às 14:35
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Domingo, 25 de Julho de 2010

Portugal, NATO and sub-Saharan Africa

By Paulo Gorjão

 

The Portuguese Secretary of State for Defense and Maritime Affairs, Marcos Perestrello, told yesterday that Western Africa could face the same sort of problems that exist in Eastern Africa. In order to overcome the risks, NATO should deepen its multilateral and bilateral cooperation with sub-Saharan Africa. Moreover, he also emphasized that Portugal could play a relevant role. The Portuguese Defense Minister, Augusto Santos Silva, made a similar statement last April. During the Roosevelt Forum, held in the Azores, he emphasized the Portuguese potential role regarding NATO and the South Atlantic.

The list of potential problems erupting from the African continent is known: illegal immigration, drug trafficking, arms trade, human traffic and terrorist attacks, among others. Thus, as Vasco Martins pointed out, self-interest dictates that NATO could play a relevant role in securing its internal space, but at the same time projecting sufficient influence to change these areas both domestically and regionally.

Indeed, NATO could -- and should -- play a role as security partner rather than as world policeman, as the Portuguese Foreign Minister, Luís Amado, pointed it out. Yet, it is still unclear if NATO’s new Strategic Concept will embrace this challenge. The list of problems is known, but the threat perception is still low. I am afraid that, as usually, reactive strategies will probably prevail upon preventive approaches.

 

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publicado por IPRIS às 00:02
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