Terça-feira, 24 de Abril de 2012

IPRIS Maghreb Bulletin 13

SPRING 2012 - Table of Contents:

Marco Pinfari, "The EU in Libya, one year on"
Ulla Holm, "Why has the Arab Spring not 'hit' Algeria"
Aomar Boum, "Moroccan rappers and political descent in the age of the 'Arab Spring'"
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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011

IPRIS Maghreb Bulletin 11

Table of Contents:
Tobias Schumacher and Paulo Gorjão, "Editors' Note"
Isabelle Werenfels, "Promoting the "good Islam": the regime and Sufi-Brotherhoods in Algeria"
Jean-Pierre Cassarino, "Unauthorized migration: another agreement between Italy and Tunisia?"
Larbi Sadiki, "The clay 'tiger': Tunisia and the end of the 'bread' economic model"
Daniel Nethery, "France and the Libyan intervention"

 

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Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011

IPRIS Lusophone Countries Bulletin 21

Table of Contents:
Paulo Gorjão, "Portugal and the recognition of the National Transitional Council of Libya"
Kai Thaler, "Biofuels, agricultutal development, and food security in Mozambique"
Pedro Seabra, "The EU and Guinea-Bissau: always one step behind?"
Timeline of Events


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Terça-feira, 14 de Junho de 2011

IPRIS Viewpoints 63

The Portuguese-speaking African countries and regime change in Libya

Paulo Gorjão

As far as the Portuguese-speaking African countries are concerned, Angola's foreign policy will benefit from the Libyan regime change, Cape Verde and Mozambique will be able to live with it, while Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe will inevitably end up paying the bill.


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Sexta-feira, 20 de Maio de 2011

IPRIS Viewpoints 57

The last stretch: ICC's arrest warrants on Libyan top leaders

Diogo Noivo

Although the arrest warrants will be a legal step with solid foundations, the ICC's decision has an inherent political dimension that goes far beyond the jurisdictional scope. When the UNSC referred the Libyan Crisis to the ICC, it simultaneously approved a series of other measures including imposing an arms embargo on the country, banning travel rights for 16 Libyan leaders and freezing the assets of Colonel Muammar Gaddafi and his family. In other words, it was a decision clearly intended to increase pressure over the Libyan regime, more than punish human rights violations. This distinctive political dimension becomes even more obvious if one bears in mind the evolution of the Libyan crisis, particularly with regard to the stance taken by the international community. These arrest warrants are, perhaps, an attempt by the international community to end a marathon whose finish line, despite the distance already traveled, has been difficult to see.


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Terça-feira, 3 de Maio de 2011

A queda de Kadhafi e o equilíbrio de forças na África subsariana

Paulo Gorjão

 

A Gâmbia foi o primeiro país africano a reconhecer em Abril o Conselho Nacional de Transição (CNT), criado pelos rebeldes líbios em Fevereiro, como único representante legítimo da Líbia. A decisão da Gâmbia - um aliado de longa data na África ocidental de Muammar Kadhafi - tem sobretudo um valor simbólico, mas em todo o caso alerta para uma das facetas menos abordadas na mudança de regime em curso na Líbia: as suas implicações para a África subsariana, incluindo a lusófona.

Nas últimas duas décadas Kadhafi tem optado por uma estratégia de crescente afirmação na África subsariana, tanto no plano multilateral - por intermédio da União Africana (UA), na qual a Líbia é um dos membros mais influentes - como a nível bilateral.

A inevitável deposição de Kadhafi terá repercussões no âmbito da assistência financeira prestada por Trípoli e, por conseguinte, na orientação da política externa líbia para a África subsariana. Há uma forte probabilidade de o seu sucessor (oriundo do CNT ou com o seu aval) redefinir a política externa líbia, de modo a privilegiar as relações com a Europa, o Magrebe e o Médio Oriente, isto é, Norte e Este.

No âmbito da África subsariana, esta alteração estrutural tem como principais beneficiários a África do Sul e a Nigéria, uma vez que lhes permite reforçar a sua influência no continente africano. Recordo que não foi seguramente por acaso que estes dois países africanos, juntamente com o Gabão, votaram favoravelmente a Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, que autorizou a comunidade internacional a estabelecer uma zona de exclusão aérea na Líbia.

Um terceiro beneficiário será Angola, pelas mesmas razões, embora em menor grau. Em sentido contrário, nos países lusófonos, os grandes prejudicados serão a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, beneficiários regulares, nas últimas décadas, da ajuda financeira de Kadhafi. As relações de proximidade do presidente Malam Bacai Sanhá com Kadhafi são conhecidas e este em diversas ocasiões deslocou-se em visitas oficiais à Líbia. De igual modo, depois da insurreição militar de Abril de 2010, não passou despercebido que uma das primeiras deslocações do general António Indjai, um dos líderes das movimentações e actual CEMGFA, foi à Líbia, onde foi recebido pelo próprio Kadhafi.

O padrão de proximidade repete-se com São Tomé e Príncipe. Eleito em 2001, o presidente Fradique de Menezes visitou a Líbia nos últimos anos em várias ocasiões. O primeiro-ministro Patrice Trovoada, pouco depois de ter sido eleito, em Agosto de 2011, escolheu a Líbia como destino de uma das suas primeiras deslocações oficiais ao estrangeiro.

Para Bissau e São Tomé, a deposição de Kadhafi não tem apenas como consequência custos de natureza financeira. A mudança de regime na Líbia acarreta também custos políticos, uma vez que lhes retira espaço de manobra no relacionamento com terceiros, nomeadamente com Angola e com Portugal.

Quem diria, em retrospectiva, que a decisão de um cidadão tunisiano de se imolar pelo fogo daria lugar a uma sequência de acontecimentos que conduziria à queda de diversos líderes autoritários e que teria impacto indirecto em locais tão distintos como Abuja, Bissau, Luanda, Pretória ou São Tomé.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

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Quarta-feira, 30 de Março de 2011

IPRIS Viewpoints 47

Parallels of inadequacy: the G4 and Libya

Vasco Martins

The debate concerning the pros and cons of humanitarian armed intervention is one of the most complex of our time. It poses many practical, theoretical, logistical and philosophical questions, which the very young and unorganized international community is not yet capable of answering. Nevertheless, notwithstanding the motivations, national interests, immoral conceptions and egotistic significance of the intervention in Libya, there is truth in stating that it is in fact stopping a dictator from attempting against the lives of civilians. Muammar Gaddafi was, and is, an enemy of many in the west. His regime represents the distasteful repression most countries in the world condemn. However, even when some western countries appeared to have made peace with Gaddafi -- an embarrassing political error -- the coalition decided to take action and with the United Nations' consent intervene and stop what seemed a probable massacre of innocent lives.

 

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Sexta-feira, 18 de Março de 2011

IPRIS Viewpoints 44

The Strategic Concept that couldn't

Vasco Martins

Since NATO did not enhance cooperation with Libya or even Cote d'Ivoire's military, to name a few, authoritarian leaders are still able to direct their country's armed forces against civilians. In the end, for all its dialogue and pompous words, NATO's 'state of the art' security doctrine has still not taken root.

 

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Sexta-feira, 11 de Março de 2011

Contagem decrescente?

Paulo Gorjão

 

Nos meses que antecederam a Cimeira de Lisboa da NATO, em Novembro de 2010, Portugal tentou – sem sucesso – que o novo Conceito Estratégico fizesse referência explícita ao Atlântico Sul, a África e ao Magrebe. Portugal conseguiu ‘apenas’ uma referência, no Ponto 30, à necessidade de “melhorar as parcerias através de formatos flexíveis que juntem a NATO e parceiros – através e para além dos quadros existentes”.

Todavia, ironia das ironias, na primeira reunião de ministros da Defesa da NATO após a Cimeira de Lisboa, o tema principal é o Magrebe, o Médio Oriente e a situação na Líbia em particular. Infelizmente, estar certo no momento errado não adianta muito, mas em todo o caso o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, poderá e deverá relembrar a posição portuguesa.

O impasse em que a crise líbia se encontra não pode prolongar-se durante muito mais tempo. A reunião dos ministros da Defesa da NATO contribui para clarificar os objectivos da Aliança, bem como as condições exigidas para intervir. Mas a reunião é igualmente mais um instrumento para aumentar a pressão política sobre Muammar Kadhafi, a que acresce a reunião de ministros de Negócios Estrangeiros da UE e o Conselho Europeu, e antes a discussão no Conselho de Segurança sobre a possibilidade de implantar uma área de exclusão aérea na Líbia. Passo a passo, o cerco político vai apertando. A viver de tempo político emprestado, Kadhafi ainda faz parte do presente, mas já não tem lugar no futuro. No melhor dos cenários, resta a Khadafi negociar uma saída política tão airosa quanto possível.

 

(Artigo publicado hoje no Diário Económico.)

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Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010

Gaddafi: Old wine in new bottles?

By Diogo Noivo

 

Muammar Gaddafi’s first official visit to Italy took place in June 2009. It happened at a time when the relationship between both countries was in the process of improving significantly: in fact, Italy had become Libya’s main trading partner. Given this particularly positive context, one would expect that Colonel Gaddafi would take the opportunity to narrow differences and mitigate tensions in order to mend bilateral ties and further develop this new, lucrative status quo. However, Colonel Gaddafi has a very particular political rationale: He decided to land in Rome wearing a photo of a Libyan who was executed by Italian colonial authorities. In November of that same year, in another display of his idiosyncrasies, Colonel Muammar Gaddafi invited hundreds of attractive Italian "hostesses" to a villa in Rome for an evening during which he urged them to convert to Islam and told them Christianity was based on a fraud.

Colonel Gaddafi’s official visits and public statements are controversial by definition. Therefore, despite the discomfort caused by Gaddafi’s statements and actions during his last visit to Italy, no one was really surprised. As in 2009, this visit also takes place at an important diplomatic moment for Libya, although for different reasons. Libya is currently under pressure due to the release of Abdelbaset al-Megrahi, the sole person convicted for the Lockerbie terrorist bomb attack. The veracity of al-Megrahi’s cancer and an alleged deal with BP are some of the many contentious topics surrounding the issue.

Despite every effort to reintegrate Libya into the international community (and the political price the West has paid and still pays for it), Gaddafi did not change his political attitude. Apparently, he is interested in benefiting from international overture without making the slightest political concession.

 

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