Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011

O Magrebe e as transições para a democracia: será desta vez?

Paulo Gorjão

 

A onda de protestos que atingiu nos últimos dias a Argélia e a Tunísia colocou uma vez mais na ordem do dia a discussão sobre o futuro destes regimes. É consensual dizer que será uma questão de tempo até que a vaga democrática, que ao longo das últimas décadas se foi disseminando por outras regiões do mundo, atinja também o Magrebe e o Médio Oriente. O que não é de todo claro é se, no caso do Magrebe em particular, estamos a assistir neste momento ao princípio da derrocada dos seus regimes autoritários.

Estejamos ou não, é pouco provável que nos próximos tempos assistamos a um efeito de dominó em que, subitamente, uma a seguir à outra e num curto espaço de tempo, as autocracias magrebinas sejam substituídas por novos regimes democráticos. O Magrebe não vive actualmente uma situação geopolítica semelhante à Europa de Leste depois da queda do Muro de Berlim, nem as suas condições internas são minimamente similares. Se no caso da Argélia, da Líbia, ou da Tunísia, a prazo existe um problema de sucessão, o mesmo não de pode dizer de Marrocos. Acresce que as situações internas destes países são muito heterogéneas, pelo que, na melhor das hipóteses, as transições para a democracia no Magrebe ocorrerão de forma gradual.

Importa igualmente salientar que os protestos que estão a ocorrer na Argélia e na Tunísia têm uma natureza muito distinta. No caso da Argélia os protestos justificam-se e concentram-se no aumento dos preços dos bens alimentares. Porém, no caso da Tunísia, a contestação económica e social é mais profunda e atinge a legitimidade do próprio regime autoritário. Alem disso, se na Argélia a coligação que sustenta o Presidente Abdelaziz Bouteflika se mantém unida, no caso da Tunísia o mesmo não se pode dizer da aliança que apoia o Presidente Zine el-Abidine Ben Ali.

Assumindo que existe neste momento uma janela de oportunidade para iniciar um processo de transição para a democracia no Magrebe então é na Tunísia que ela se encontra. A Tunísia é o elo mais fraco dos regimes autoritários magrebinos e o país em que posteriormente a consolidação democrática tem mais hipóteses de sucesso.

Isto dito, o êxito ou o fracasso na transição para a democracia na Tunísia será sempre determinado por variáveis de natureza interna. Sobre isso não haja ilusões, ou expectativas erradas quanto ao que pode vir a fazer a comunidade internacional. Todavia, a seu tempo e se a crise se agravar, tal não quer dizer que a União Europeia e os EUA não possam vir a prestar um apoio importante à transição para a democracia na Tunísia. A União Europeia, em particular, tem um conjunto de instrumentos ao abrigo da Política Europeia de Vizinhança e em particular no âmbito do Plano de Acção que lhe permitem exercer alguma influência.

Tal como Winston Churchill, acredito que a democracia é a pior forma de governo, com excepção de todas as outras. Numa perspectiva de médio e de longo prazo, as transições para a democracia nos diversos países do Magrebe correspondem não só às aspirações dos seus cidadãos, mas também aos interesses da comunidade internacional. Sem regimes democráticos e liberais, os países do Magrebe e do Médio Oriente serão sempre potenciais produtores de insegurança internacional.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

publicado por IPRIS às 03:20
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Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

Magrebe: quarto pilar da diplomacia portuguesa?

Paulo Gorjão

 

Nos últimos anos, o governo português tem vindo a salientar que o Magrebe é uma prioridade estratégica nacional. De facto, esta aposta justifica-se plenamente, por diversos motivos.

No plano económico, o Magrebe tem vindo a ganhar um peso crescente. A Argélia, Marrocos e Tunísia estão entre os principais mercados das exportações portuguesas. Tudo indica que esta tendência se manterá, e é muito provável que as relações económicas com a Líbia, para já relativamente baixas, assumam um peso cada vez maior.

No âmbito da defesa, Portugal tem actualmente programas de cooperação militar plurianuais com os cinco países do Magrebe. As relações bilaterais têm vindo a conquistar crescente relevância também neste domínio, sobretudo no âmbito da economia da defesa. Os resultados dessa cooperação têm sido mais visíveis no caso da Argélia, Líbia e Tunísia, e tudo parece apontar no sentido do seu reforço.

No domínio da energia, o Magrebe é igualmente um actor relevante para Portugal. A importação de gás natural da Argélia e de petróleo da Líbia contribui para diversificar as nossas fontes de recursos energéticos e deste modo reforçar a segurança energética portuguesa.

O Magrebe tem igualmente relevância no plano político. Inevitavelmente, se o Magrebe é importante para a Europa então também o será para Portugal. O ministro dos Negócios Estrangeiros dizia numa entrevista que “Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela”. Não poderia concordar mais com Luís Amado. Sendo o Magrebe relevante para a União Europeia, se outras razões não existissem, esta era suficiente para que Portugal lhe prestasse particular atenção, na medida em que quanto mais relevantes forem as relações políticas de Portugal com os países do Magrebe, maior será a relevância portuguesa no plano europeu.

Sem ser exaustivo, diria que muitas outras razões poderiam ser apontadas para justificar o aprofundamento das relações diplomáticas com o Magrebe e que vão da cooperação no combate ao narcotráfico e à imigração ilegal, até à troca de informações na luta contra o terrorismo apoiado pela al-Qaeda.

O Magrebe enquanto prioridade estratégica não tem sido uma mera declaração retórica. O aprofundamento das relações bilaterais tem vindo a adquirir crescente substância. A terceira cimeira bilateral entre Portugal e a Argélia que hoje decorre em Lisboa – o governo português tem cimeiras bilaterais regulares igualmente com Marrocos e com a Tunísia – é um sinal claro do processo em curso.

Isto dito, o grau de aprofundamento das relações bilaterais com os diversos países magrebinos é heterogéneo, como não poderia deixar de acontecer. Se, por um lado, o desenvolvimento da relação bilateral com a Mauritânia se processa a um ritmo mais lento – Portugal nem sequer tem representação diplomática em Nouakchott –, por outro, os laços multidimensionais com a Argélia, ou com Marrocos, de forma mais acelerada, vão adquirindo crescente solidez.

De forma simbólica, entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em Dezembro de 2009, marcou o fim de um ciclo da política externa portuguesa. Como se depreende do que aqui se escreveu, o Magrebe tem todas as condições para se afirmar como o quarto pilar da nossa diplomacia.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

publicado por IPRIS às 03:13
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