Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011

Portugal e a UE: euforia e frustração

Paulo Gorjão

 

Encurralado entre a espada e a parede, absorvido por completo na tarefa de sobreviver à turbulência política e financeira, o Governo português aguarda (im)pacientemente pelo Conselho Europeu que terá lugar nos próximos dias 24 e 25 de Março. A não ser que ocorra algum imprevisto de última hora, com alguma sorte serão tomadas nessa reunião decisões cruciais para Portugal no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e do Pacto para a Competitividade.

Resolvida em parte essa questão, que por agora tudo ofusca, talvez possamos a partir daí olhar para outras matérias que nos interessam. Por exemplo, no âmbito do Serviço Europeu de Acção Externa, continua por decidir quem será o diplomata que estará à frente da embaixada da União Europeia em Brasília, um lugar desejado por Portugal, tal como está ainda por definir se o Governo português consegue assegurar em Bruxelas uma das direcções regionais mais importantes: África.

Numa altura em que, porventura, se tende a sobrevalorizar outros pilares da diplomacia portuguesa em detrimento do europeu, este ano promete vir a lembrar aos mais distraídos que a União Europeia, goste-se ou não da sua evolução nos últimos anos, continua a ser um vector incontornável da nossa política externa.

Nos próximos meses – provavelmente depois de Junho – deverão começar as negociações sobre as perspectivas financeiras de 2014-2020. Se para assegurar os seus interesses no âmbito das perspectivas financeiras de 2007-2013 Portugal já enfrentou grandes dificuldades, por diversas razões, internas e externas, nas próximas negociações será ainda mais difícil. Por isso é imperativo que, desde muito cedo, o Governo português defina quais são os interesses estratégicos que gostaria de salvaguardar no âmbito das futuras negociações.

Acresce que Portugal terá de identificar o mais rapidamente possível quais poderão vir a ser os seus principais aliados. Na União Europeia pós-Tratado de Lisboa, os equilíbrios internos são diferentes e as futuras negociações não serão de certeza absoluta uma réplica das anteriores. Dito de outra maneira, a estratégia que produziu bons resultados no passado, dificilmente alcançará um efeito semelhante no presente se não for ajustada à nova realidade pós-Tratado de Lisboa.

Nos últimos 25 anos de integração europeia, Portugal passou de um período inicial de euforia para uma fase posterior de acentuado desencanto. Se em 1986 as expectativas eram muito altas, porventura excessivamente elevadas, hoje parece existir uma predisposição para cometer o erro contrário, desvalorizando em demasia os benefícios presentes e futuros da integração europeia.

Com um pouco de sorte, nesta década conseguiremos encontrar um ponto de equilíbrio. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, salientava numa entrevista no ano passado que no futuro Portugal será na Europa aquilo que conseguir ser fora dela. Estou de acordo, mas o contrário, porém, também é verdade: Portugal será fora da Europa aquilo que conseguir ser dentro dela. É por tudo isto e por outras razões que 2011 promete vir a ser um dos anos mais importantes para Portugal desde que é um Estado-membro da União Europeia.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

publicado por IPRIS às 13:09
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