Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011

Eleições na Tunísia: ponto de viragem?

Diogo Noivo

 

Como era previsível, pelo menos por agora, a solução para a crise política na Tunísia terá de ser encontrada no âmbito da Constituição ainda em vigor. Depois do Presidente Ben Ali ter abandonado o país, o primeiro-ministro Mohamed Ghannouchi invocou o Artigo 56, que lhe delegava o poder no caso de ausência “temporária” do Presidente. Mas a oposição e os manifestantes não aceitaram essa solução. Assim, ao abrigo do Artigo 57, aplicável em casos de inexistência de Presidente da República, o Presidente do Parlamento Fouad Mebazaa assumiu o cargo e terá de marcar eleições num prazo de 60 dias.

Este episódio reflecte a importância que os aspectos processuais vão ter na estabilização do país. Aliás, estes temas serão cruciais na definição do resultado das futuras eleições. Assim, a partir de agora, a agenda será marcada por questões como: quem poderá concorrer às próximas eleições? Os exilados poderão regressar? Os presos políticos serão libertados? Haverá liberdade de associação para fundar novas plataformas políticas? Existirá uma comunicação social livre para escrutinar e acompanhar a campanha eleitoral?

Estamos longe ainda de ter a certeza que a Tunísia iniciou um processo de transição para a democracia. Por isso mesmo, mais do que um mero detalhe, as próximas eleições ditarão o futuro da Tunísia. Sem se assegurar a legitimidade do acto eleitoral, bem como a sua transparência, será difícil reduzir a instabilidade social e construir um futuro político sustentável.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

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publicado por IPRIS às 13:15
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