Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011

O Magrebe e as transições para a democracia: será desta vez?

Paulo Gorjão

 

A onda de protestos que atingiu nos últimos dias a Argélia e a Tunísia colocou uma vez mais na ordem do dia a discussão sobre o futuro destes regimes. É consensual dizer que será uma questão de tempo até que a vaga democrática, que ao longo das últimas décadas se foi disseminando por outras regiões do mundo, atinja também o Magrebe e o Médio Oriente. O que não é de todo claro é se, no caso do Magrebe em particular, estamos a assistir neste momento ao princípio da derrocada dos seus regimes autoritários.

Estejamos ou não, é pouco provável que nos próximos tempos assistamos a um efeito de dominó em que, subitamente, uma a seguir à outra e num curto espaço de tempo, as autocracias magrebinas sejam substituídas por novos regimes democráticos. O Magrebe não vive actualmente uma situação geopolítica semelhante à Europa de Leste depois da queda do Muro de Berlim, nem as suas condições internas são minimamente similares. Se no caso da Argélia, da Líbia, ou da Tunísia, a prazo existe um problema de sucessão, o mesmo não de pode dizer de Marrocos. Acresce que as situações internas destes países são muito heterogéneas, pelo que, na melhor das hipóteses, as transições para a democracia no Magrebe ocorrerão de forma gradual.

Importa igualmente salientar que os protestos que estão a ocorrer na Argélia e na Tunísia têm uma natureza muito distinta. No caso da Argélia os protestos justificam-se e concentram-se no aumento dos preços dos bens alimentares. Porém, no caso da Tunísia, a contestação económica e social é mais profunda e atinge a legitimidade do próprio regime autoritário. Alem disso, se na Argélia a coligação que sustenta o Presidente Abdelaziz Bouteflika se mantém unida, no caso da Tunísia o mesmo não se pode dizer da aliança que apoia o Presidente Zine el-Abidine Ben Ali.

Assumindo que existe neste momento uma janela de oportunidade para iniciar um processo de transição para a democracia no Magrebe então é na Tunísia que ela se encontra. A Tunísia é o elo mais fraco dos regimes autoritários magrebinos e o país em que posteriormente a consolidação democrática tem mais hipóteses de sucesso.

Isto dito, o êxito ou o fracasso na transição para a democracia na Tunísia será sempre determinado por variáveis de natureza interna. Sobre isso não haja ilusões, ou expectativas erradas quanto ao que pode vir a fazer a comunidade internacional. Todavia, a seu tempo e se a crise se agravar, tal não quer dizer que a União Europeia e os EUA não possam vir a prestar um apoio importante à transição para a democracia na Tunísia. A União Europeia, em particular, tem um conjunto de instrumentos ao abrigo da Política Europeia de Vizinhança e em particular no âmbito do Plano de Acção que lhe permitem exercer alguma influência.

Tal como Winston Churchill, acredito que a democracia é a pior forma de governo, com excepção de todas as outras. Numa perspectiva de médio e de longo prazo, as transições para a democracia nos diversos países do Magrebe correspondem não só às aspirações dos seus cidadãos, mas também aos interesses da comunidade internacional. Sem regimes democráticos e liberais, os países do Magrebe e do Médio Oriente serão sempre potenciais produtores de insegurança internacional.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

publicado por IPRIS às 03:20
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