Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010

Antevisão da política externa portuguesa em 2011

Paulo Gorjão

 

Faites vos jeux: em 2011 não é previsível que ocorram alterações de natureza estrutural na política externa portuguesa. Mais do que rupturas ou grandes novidades, o que marcará o próximo ano serão as linhas de continuidade e as rotinas.

No plano multilateral, Portugal continuará a apostar nas diversas instituições internacionais em que se encontra inserido. Portugal, aliás, entrará com pompa e circunstância em 2011, assumindo pela terceira vez o lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Este regresso ao Conselho de Segurança adquire uma importância acrescida não só porque constitui um elemento de prestígio nacional, mas também porque contribui para salvaguardar os interesses nacionais num contexto interno e externo particularmente difícil.

No âmbito da NATO, Portugal terá de assegurar que a reestruturação de comandos militares não implicará o encerramento do Comando de Oeiras, ainda que tenha relevância mais reduzida no âmbito da Aliança Atlântica.

No plano europeu, haverá seguramente novidades em diversos assuntos que interessam a Portugal, nomeadamente no domínio da implementação do Serviço Europeu de Acção Externa, ou da negociação das perspectivas financeiras pós-2013.

Na NATO ou na União Europeia, Portugal manterá a sua estratégia no sentido de se afirmar como um produtor de segurança internacional nos diversos teatros de operações: Afeganistão, Bósnia, Kosovo, Líbano, Timor-Leste, etc.

No plano bilateral, Portugal manterá a sua lista clássica de prioridades: i) relações transatlânticas; ii) relações com os países de língua oficial portuguesa; e, iii) relações europeias.

Adicionalmente, a aposta no Magrebe continuará a fazer o seu caminho, tal como, aliás, a intenção de consolidar as relações com alguns países do Médio Oriente, como por exemplo os Emirados, Kuwait e Qatar.

Isto dito, podemos também desde já antecipar o que possivelmente ficará por fazer em 2011. A aposta na expansão da presença e da influência portuguesa em África será seguramente uma ambição adiada, em parte devido aos constrangimentos de natureza orçamental. Sem folga financeira para reforçar de forma consistente a sua rede diplomática em África, Portugal poderá alcançar alguns progressos, mas muito aquém do que seria possível e desejável.

Depois da primeira cimeira bilateral com Cabo Verde em 2010, no próximo ano ocorrerá a primeira cimeira bilateral com Moçambique. Todavia – tal como seria desejável? – o mesmo não acontecerá em relação a Angola.

Por último, refira-se que as relações bilaterais com os EUA, por um lado, e com a América Latina, por outro, necessitavam de um novo impulso político, o que – por razões diversas – também não acontecerá em 2011.

O cientista e prémio Nobel Niels Bohr disse um dia (certeiramente) que a “previsão é muito difícil, sobretudo se for sobre o futuro”. Porém, mesmo tendo em conta as dificuldades inerentes a qualquer exercício de natureza preditiva, arriscaria afirmar que no próximo ano a política externa portuguesa – nas suas acções e omissões – não andará muito longe do que aqui se enumera. Com ou sem eleições legislativas antecipadas. Com o actual ou com um novo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros. Les jeux sont faits?

 

(Artigo publicado hoje i.)

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publicado por IPRIS às 03:18
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