Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

O reordenamento da rede diplomática: critérios e repercussões

Paulo Gorjão

 

O Orçamento do Estado para 2011 impôs um corte de 33 milhões de euros na verba destinada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o que corresponde a uma redução de 8,2% em relação a 2010. Assim, a conjuntura difícil obriga à execução de reformas que de outro modo não seriam uma prioridade, como é o caso do reordenamento da rede diplomática.

A reestruturação deve ter em linha de conta três grandes critérios. Em primeiro lugar, as embaixadas prestam um conjunto de serviços aos seus cidadãos, pelo que não é admissível que Portugal não tenha representação diplomática nos países onde existam comunidades com uma dimensão significativa.

Portugal deve ter igualmente representação diplomática junto dos seus principais parceiros económicos. Os destinatários mais relevantes das exportações portuguesas - e aqueles em que Portugal quer apostar nos próximos anos - dificilmente poderão deixar de ter representação diplomática. O mesmo raciocínio se aplica aos países que são investidores relevantes, ou que o poderão vir a ser nos próximos anos.

Por último, a rede diplomática deve reflectir os objectivos políticos e estratégicos. A diplomacia portuguesa assenta em três pilares principais: as relações transatlânticas, em especial com os EUA e o Brasil; as relações com os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e com África em geral; e as relações com os Estados europeus e a União Europeia em particular. Como não poderia deixar de ser, a rede diplomática deve reflectir estas prioridades, bem como as apostas de médio e de longo prazo que não se inserem neste mapa de referência.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reconheceu que Portugal tem uma rede diplomática desequilibrada, existindo em termos relativos um excesso de representação na Europa e um défice em África, no Médio Oriente e na Ásia.

À luz dos critérios que aqui se enunciou, é sobretudo na Europa, mas não só, que Portugal poderia encerrar algumas embaixadas: no Báltico, Estónia, Letónia e Lituânia; nos Balcãs, Bósnia, Croácia, Eslovénia e Sérvia; na Europa Central e Oriental, Bulgária e Ucrânia; no Mediterrâneo, Chipre e Malta; na América do Sul, Peru e Uruguai; em África, Quénia. Nenhuma destas embaixadas preenche pelo menos dois dos três critérios acima referidos. Diria até que nalguns casos não preenchem um único critério.

Em contrapartida, há países nos quais Portugal não tem representação diplomática, mas que são - ou que poderão vir a ser a médio prazo - relevantes para a política externa portuguesa. Entre outros, destacaria Filipinas, Malásia e Vietname no Sudeste Asiático; no Médio Oriente, Barém, Emirados, Kuwait e Qatar; em África, Botswana, Guiné Equatorial e Namíbia.

Acresce que, ao contrário de outros países, a diplomacia portuguesa por regra não recorre à figura do embaixador itinerante. Porém, em vez de embaixadas bilaterais ou regionais, Portugal poderia ter embaixadores itinerantes, por exemplo para o Báltico, os Balcãs e a Ásia Central.

Naturalmente, o reordenamento da rede diplomática não tem de ocorrer na íntegra em 2011. Mas seria importante não deixar escapar a janela de oportunidade para definir uma estratégia. Caso contrário, o assunto corre o risco de voltar a ser arrumado na gaveta dos temas não prioritários.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

publicado por IPRIS às 14:52
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