Terça-feira, 16 de Novembro de 2010

A NATO e o Atlântico Sul: os (des)entendimentos lusófonos

Paulo Gorjão

 

Um observador menos atento poderia pensar que o governo brasileiro, nos últimos meses, teria vindo a seguir com alguma indiferença e distanciamento o debate à volta do novo conceito estratégico da NATO. Afinal, o Brasil não é um Estado-membro da NATO, nem se situa geograficamente no Atlântico Norte. Acontece que tem vindo a suceder exactamente o contrário. O governo brasileiro não só tem seguido o debate com atenção, como tem vindo a expressar as suas preocupações quanto ao futuro posicionamento estratégico da NATO.

A aprovação de um novo conceito estratégico que legitime a intervenção militar unilateral da NATO em qualquer parte do mundo – no Atlântico Sul, em particular – é uma hipótese que o Brasil encara com preocupação, na medida em que tal pode vir a colidir com as suas aspirações e interesses. O governo brasileiro encara o eventual envolvimento da NATO no Atlântico Sul como um obstáculo à sua ascensão no sistema internacional e um entrave à consolidação e expansão da sua influência política, económica e militar, não só na América do Sul, mas também em África.

Se o Brasil pudesse escolher, a visão estratégica da NATO não contemplaria o Atlântico Sul e, consequentemente, esta seria uma área fora dos seus limites de intervenção militar. Assim, à primeira vista, parece existir uma divergência de interesses entre os governos português e brasileiro. Portugal gostaria que a NATO tivesse uma visão estratégica que englobasse também o Atlântico Sul, mas o Brasil olha para essa possibilidade com frieza.

A realidade, porém, não é estática e o governo brasileiro não tem os recursos de poder necessários para isolar o Atlântico Sul, ou para assegurar por si só a sua estabilidade. Assim, o potencial conflito de interesses luso-brasileiro é em larga medida ilusório. Mais do que uma divergência substancial, o Brasil acaba por circunscrever as suas reservas quanto à forma. Na prática, o governo brasileiro quer assegurar que será um actor e não um mero observador nesse processo. Trata-se de uma reivindicação legítima e que tem o apoio do governo português, não só no caso do Brasil, mas também de África e da União Africana em particular.

Portugal valoriza o triângulo estratégico que tem nos vértices Brasília, Lisboa e Luanda, e cujo espaço interno engloba o Atlântico Sul. Nesse sentido, Portugal apoiará todas as iniciativas que reforcem o diálogo entre a NATO, o Brasil e os restantes países de língua portuguesa.

Seria do interesse de Portugal que a NATO e o governo brasileiro estabelecessem um relacionamento especial. Porventura, uma parceria. Infelizmente, estamos ainda muito distantes desse cenário e a inclusão do Atlântico Sul na visão estratégica da NATO está longe ainda de reunir um consenso alargado.

Sem vontade recíproca não há progresso possível e o Brasil não tem de estar na linha da frente do diálogo com a NATO no Atlântico Sul. Na verdade, não há nenhuma razão substantiva para que assim seja, em detrimento do continente africano.

Angola sugeriu em 2009 a criação de um mecanismo de segurança regional no âmbito da Comissão do Golfo da Guiné. Tendo em conta que a segurança no Golfo da Guiné tem vindo a ganhar crescente relevância internacional, talvez a NATO pudesse começar por aqui. A iniciativa teria seguramente o apoio de Portugal.

 

(Artigo publicado no i.)

publicado por IPRIS às 14:57
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