Quarta-feira, 30 de Março de 2011

IPRIS Viewpoints 47

Parallels of inadequacy: the G4 and Libya

Vasco Martins

The debate concerning the pros and cons of humanitarian armed intervention is one of the most complex of our time. It poses many practical, theoretical, logistical and philosophical questions, which the very young and unorganized international community is not yet capable of answering. Nevertheless, notwithstanding the motivations, national interests, immoral conceptions and egotistic significance of the intervention in Libya, there is truth in stating that it is in fact stopping a dictator from attempting against the lives of civilians. Muammar Gaddafi was, and is, an enemy of many in the west. His regime represents the distasteful repression most countries in the world condemn. However, even when some western countries appeared to have made peace with Gaddafi -- an embarrassing political error -- the coalition decided to take action and with the United Nations' consent intervene and stop what seemed a probable massacre of innocent lives.

 

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Terça-feira, 29 de Março de 2011

Diplomacia portuguesa depois de Amado: "Continuar não é repetir"

Paulo Gorjão

 

A estadia de Diogo Freitas do Amaral no Palácio das Necessidades foi curta, de certo modo inconsequente, mas ainda assim marcada por alguns episódios de diplomacia de megafone sem grande substância. O momento mais marcante terá sido o acordo obtido no âmbito das perspectivas financeiras da UE para 2007/2013 e o ponto mais negativo a derrota, em Maio de 2006, da candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Na sequência da sua demissão, a pasta dos Negócios Estrangeiros foi assumida em Junho de 2006 por Luís Amado, cargo que ocupou até agora. Com um perfil de intervenção discreto, dotado de um sentido prático e pragmático evidente, Amado teve tempo suficiente para definir e implementar as linhas de orientação da política externa, exercício no qual procurou sempre assegurar os entendimentos e os consensos mínimos entre o Governo, a Presidência da República e o Parlamento.

Nos últimos cinco anos, Amado procurou e conseguiu maximizar a visibilidade diplomática de Portugal no âmbito dos grandes espaços geopolíticos em que se insere: entre Julho e Dezembro de 2007 Portugal deteve a presidência do Conselho da UE (na qual foi assinado o Tratado de Lisboa); entre Julho de 2008 e Junho de 2010 exerceu a presidência da CPLP; em Novembro/Dezembro de 2009 foi o anfitrião da XIX Cimeira Ibero-Americana; em Novembro de 2010 recebeu a Cimeira de Lisboa da NATO; actualmente Portugal ocupa um dos lugares não permanentes no Conselho de Segurança da ONU.

Adicionalmente, Amado reequilibrou a relação entre os três pilares dominantes na política externa portuguesa – UE, relações transatlânticas e PALOP – ao mesmo tempo que reforçava de forma notória o peso das relações políticas e económicas de Portugal com o Magrebe.

O ministro dos Negócios Estrangeiros tem menos resultados para apresentar na consolidação das relações de Portugal com os países do Médio Oriente. Esta incapacidade explica-se, em parte, pelos constrangimentos orçamentais que têm impedido a abertura de novas embaixadas na região, limitação essa que também é notória na dimensão da rede diplomática em África e na Ásia. A reforma adiada por diversas vezes da rede diplomática é, porventura, o aspecto menos conseguido da sua passagem pelas Necessidades.

Luís Amado deixa o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa altura em que se avizinha um novo ciclo de duras negociações no âmbito das perspectivas financeiras da UE para 2014/2020 e, por último, mas não em último, quando está já no terreno a candidatura portuguesa a um dos lugares no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU para o triénio de 2014/2017.

Isto dito, em linhas gerais, o balanço da passagem de Amado pelas Necessidades é claramente positivo, pelo que não se justificam grandes rupturas ou inversões de estratégia. Poucos dias depois de tomar posse, o novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, António Patriota, salientava a linha de continuidade em relação ao seu antecessor, Celso Amorim, mas lembrava que “continuar não é repetir”. O próximo ministro dos Negócios Estrangeiros, seja ele quem for, será seguramente fiel à observação de Patriota. No essencial, é altamente provável que o sucessor de Amado mantenha o mesmo rumo, sem que isso signifique todavia uma réplica exacta da orientação seguida nos últimos cinco anos.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

 

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Segunda-feira, 28 de Março de 2011

IPRIS Viewpoints 46

Dilma Rousseff in Portugal: worst timing ever

Pedro Seabra

Common sense tends to dictate that the presence of a foreign dignitary in one's country is usually cause for a significant boost in bilateral relations, with diplomatic courtesies and multiple political-economic agreements frequently on the heels of such occasions. Moreover, if the two countries in question share a supposedly common bond, consistently nurtured by a long historical and cultural background, the stakes are understandably higher, as public opinion will rightfully expect an announcement of some sort, reflecting the depth and substance in bilateral ties on one hand, and the political will to continue moving forward, on the other.

 

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Terça-feira, 22 de Março de 2011

Portugal e os PALOP: uma estratégia de tenaz incompleta

Paulo Gorjão

 

No espaço de duas semanas, primeiro o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, e depois o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, deslocaram-se a Maputo em visita oficial, onde se reuniram com os seus homólogos, Filipe Nyusi e Oldemiro Balói, respectivamente. Estes encontros antecedem e visam preparar a primeira cimeira bilateral entre Portugal e Moçambique que, salvo imprevisto de última hora, terá lugar em Lisboa ainda no primeiro semestre de 2011.

Depois de Cabo Verde em 2010, Moçambique é o segundo País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com que Portugal se prepara para estabelecer cimeiras bilaterais regulares. O terceiro, em circunstâncias normais, será Angola, muito possivelmente em 2012.

Nos últimos anos, Portugal tem vindo a apostar no aprofundamento e na consolidação das relações com os países de língua portuguesa, não só para colher os benefícios que daí resultam no plano bilateral, mas também noutros tabuleiros, nomeadamente no europeu. As relações privilegiadas de Portugal com os países de língua portuguesa são uma mais valia importante no plano europeu, tal como o facto de Portugal ser um Estado-membro da União Europeia (UE) é um trunfo relevante nas relações com os países de língua portuguesa.

Como é óbvio, Portugal joga as suas cartas nos diferentes tabuleiros, procurando tirar delas o máximo proveito. Nesse âmbito, a instituição de cimeiras bilaterais regulares, nomeadamente com Moçambique, é uma excelente notícia. A estratégia portuguesa, porém, permanece incompleta, sem que se perceba o motivo. Como já aqui se referiu, o facto de Portugal ser membro da UE é um elemento que lhe confere valor acrescentado junto dos PALOP. Todavia, para valorizar mais ainda a sua posição, Portugal deveria seguir uma estratégia de tenaz e apostar igualmente no aprofundamento das suas relações com os Estados africanos mais relevantes para os PALOP. Acontece que, por exemplo, as relações bilaterais de Portugal com a África do Sul e com a Nigéria, tanto no plano político como no económico, bilateral e multilateralmente, estão muito aquém não só daquilo que seria possível como também do que seria desejável.

Isto dito, mesmo sem uma estratégia de tenaz eficaz, urge fortalecer, tanto quanto possível, as relações bilaterais entre Portugal e os PALOP. Naturalmente, Moçambique não é Angola e a relação bilateral com Portugal terá sempre características diferentes. Em todo o caso, há um vasto leque de oportunidades que o aprofundamento da cooperação bilateral vem reforçar e incentivar.

“Há um antes e um depois desta cimeira [com Cabo Verde]”, salientava o primeiro-ministro José Sócrates em Junho do ano passado. Tal como aconteceu com Cabo Verde, também no caso de Moçambique haverá um antes e um depois da cimeira que terá lugar nos próximos meses. A eventual mudança de governo em Portugal em nada alterará a orientação da política externa portuguesa. Quanto muito, a cimeira terá de ser adiada por alguns meses e não mais do que isso.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

 

 

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Segunda-feira, 21 de Março de 2011

UN: legitimacy and relevance

Mohamed Mansour Kadah, "United Nations: building legitimacy and maintaining relevance in a weakened Institution" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 4, Autumn/Winter 2010): 40-49.

 

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Sexta-feira, 18 de Março de 2011

IPRIS Viewpoints 44

The Strategic Concept that couldn't

Vasco Martins

Since NATO did not enhance cooperation with Libya or even Cote d'Ivoire's military, to name a few, authoritarian leaders are still able to direct their country's armed forces against civilians. In the end, for all its dialogue and pompous words, NATO's 'state of the art' security doctrine has still not taken root.

 

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Quinta-feira, 17 de Março de 2011

IPRIS Policy Brief 6

Obama's visit to Brazil: patching old wounds and pointing the way ahead

Pedro Seabra

On the eve of US President Barack Obama's visit to Brazil, the state of relations between the two countries understandably comes under renewed focus, with many policymakers and observers keen on testing the waters between the two often-strayed partners. As expected, the stakes are naturally high since this will mark Obama's first official visit to South America. The selection of Brazil as the initial stopover is therefore not without its underlined geopolitical significance. More so, if one takes into account the new tenant of the Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, and her latest indications that slight foreign policy 'nuances' are to be expected in the coming future, including when it comes to dealing with the US in the present international context.

 

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Terça-feira, 15 de Março de 2011

Portugal and the UN Security Council

José Amaral, Sara Martins and Rui Macieira, "All for one, as long as there is not one for Europe" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 4, Autumn/Winter 2010): 31-39.

 

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Portugal e Angola

Paulo Gorjão, "Os ventos de mudança e as relações entre Portugal e Angola" (i, 15.3.2011): 3.

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Sexta-feira, 11 de Março de 2011

Contagem decrescente?

Paulo Gorjão

 

Nos meses que antecederam a Cimeira de Lisboa da NATO, em Novembro de 2010, Portugal tentou – sem sucesso – que o novo Conceito Estratégico fizesse referência explícita ao Atlântico Sul, a África e ao Magrebe. Portugal conseguiu ‘apenas’ uma referência, no Ponto 30, à necessidade de “melhorar as parcerias através de formatos flexíveis que juntem a NATO e parceiros – através e para além dos quadros existentes”.

Todavia, ironia das ironias, na primeira reunião de ministros da Defesa da NATO após a Cimeira de Lisboa, o tema principal é o Magrebe, o Médio Oriente e a situação na Líbia em particular. Infelizmente, estar certo no momento errado não adianta muito, mas em todo o caso o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, poderá e deverá relembrar a posição portuguesa.

O impasse em que a crise líbia se encontra não pode prolongar-se durante muito mais tempo. A reunião dos ministros da Defesa da NATO contribui para clarificar os objectivos da Aliança, bem como as condições exigidas para intervir. Mas a reunião é igualmente mais um instrumento para aumentar a pressão política sobre Muammar Kadhafi, a que acresce a reunião de ministros de Negócios Estrangeiros da UE e o Conselho Europeu, e antes a discussão no Conselho de Segurança sobre a possibilidade de implantar uma área de exclusão aérea na Líbia. Passo a passo, o cerco político vai apertando. A viver de tempo político emprestado, Kadhafi ainda faz parte do presente, mas já não tem lugar no futuro. No melhor dos cenários, resta a Khadafi negociar uma saída política tão airosa quanto possível.

 

(Artigo publicado hoje no Diário Económico.)

publicado por IPRIS às 11:43
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