Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011

IPRIS Viewpoints 39

A safe bet: Portuguese Technical-Military Cooperation with Lusophone Africa

Pedro Seabra

How effectively is TMC used in the prosecution of Portuguese foreign policy? In other words, is it considered a worthy bargaining chip in any eventual dispute or are the relations with these countries so far advanced, that any fallback would likely be hard to achieve? The answer lies precisely with the specific nature of this kind of cooperation. As it so happens, military ties of this sort are usually extremely resilient to any political mood swing and tend to endure in time, especially so when the official discourse wears down and the public novelty fades away. In this context, the example of Guinea-Bissau comes to mind, as it is a constant reminder of how pressing security needs can rapidly overcome political breakdowns, stalemates or indecisions. Portugal's continuing interest and TMC efforts in the case of Guinea-Bissau are therefore proof that these situations are not so easily reduced to an 'all or nothing' logic.

 

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Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011

Portugal e a UE: euforia e frustração

Paulo Gorjão

 

Encurralado entre a espada e a parede, absorvido por completo na tarefa de sobreviver à turbulência política e financeira, o Governo português aguarda (im)pacientemente pelo Conselho Europeu que terá lugar nos próximos dias 24 e 25 de Março. A não ser que ocorra algum imprevisto de última hora, com alguma sorte serão tomadas nessa reunião decisões cruciais para Portugal no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e do Pacto para a Competitividade.

Resolvida em parte essa questão, que por agora tudo ofusca, talvez possamos a partir daí olhar para outras matérias que nos interessam. Por exemplo, no âmbito do Serviço Europeu de Acção Externa, continua por decidir quem será o diplomata que estará à frente da embaixada da União Europeia em Brasília, um lugar desejado por Portugal, tal como está ainda por definir se o Governo português consegue assegurar em Bruxelas uma das direcções regionais mais importantes: África.

Numa altura em que, porventura, se tende a sobrevalorizar outros pilares da diplomacia portuguesa em detrimento do europeu, este ano promete vir a lembrar aos mais distraídos que a União Europeia, goste-se ou não da sua evolução nos últimos anos, continua a ser um vector incontornável da nossa política externa.

Nos próximos meses – provavelmente depois de Junho – deverão começar as negociações sobre as perspectivas financeiras de 2014-2020. Se para assegurar os seus interesses no âmbito das perspectivas financeiras de 2007-2013 Portugal já enfrentou grandes dificuldades, por diversas razões, internas e externas, nas próximas negociações será ainda mais difícil. Por isso é imperativo que, desde muito cedo, o Governo português defina quais são os interesses estratégicos que gostaria de salvaguardar no âmbito das futuras negociações.

Acresce que Portugal terá de identificar o mais rapidamente possível quais poderão vir a ser os seus principais aliados. Na União Europeia pós-Tratado de Lisboa, os equilíbrios internos são diferentes e as futuras negociações não serão de certeza absoluta uma réplica das anteriores. Dito de outra maneira, a estratégia que produziu bons resultados no passado, dificilmente alcançará um efeito semelhante no presente se não for ajustada à nova realidade pós-Tratado de Lisboa.

Nos últimos 25 anos de integração europeia, Portugal passou de um período inicial de euforia para uma fase posterior de acentuado desencanto. Se em 1986 as expectativas eram muito altas, porventura excessivamente elevadas, hoje parece existir uma predisposição para cometer o erro contrário, desvalorizando em demasia os benefícios presentes e futuros da integração europeia.

Com um pouco de sorte, nesta década conseguiremos encontrar um ponto de equilíbrio. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, salientava numa entrevista no ano passado que no futuro Portugal será na Europa aquilo que conseguir ser fora dela. Estou de acordo, mas o contrário, porém, também é verdade: Portugal será fora da Europa aquilo que conseguir ser dentro dela. É por tudo isto e por outras razões que 2011 promete vir a ser um dos anos mais importantes para Portugal desde que é um Estado-membro da União Europeia.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

publicado por IPRIS às 13:09
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Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011

IPRIS Viewpoints 38

North and South Sudan: what lies ahead?

José Manuel Correia

There is a plethora of outstanding issues that need to be settled in the next few months, in the long term it is of paramount importance to guarantee peaceful cohabitation between north and south Sudan. Attention must also be paid to the promotion of stability in the sub-region considering the fact that Sudan is seen as a strategic interest to Egypt and that its former President Hosni Mubarak has just resigned from office. In the meantime, a strong European Union and United Nations engagement is expected after July 2011, especially to support capacity and institutional building in South Sudan.

 

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publicado por IPRIS às 12:53
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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011

Democracy Promotion: the case of Brazil and India

Oliver Stuenkel and Jabin T. Jacob, "Rising powers and the future of democracy promotion: the case of Brazil and India" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 4, Autumn/Winter 2010): 23-30.

 

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Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

IPRIS Maghreb Review 7

Table of Contents:

Amor Boubakri, "What are democracy’s prospects for the Tunisian revolt?"

Tobias Schumacher, "Tunisia’s five key challenges on the road to democracy"

Jan Volkel, "Fearing the message from South Sudan"

Melanie Morisse-Schilbach, "Science, technology and development in the Maghreb: prospects for stability and change"

Appeal: help our Tunisian university colleagues

Timeline of Events

 

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Qual a relevância da destituição de Ben Ali e de Mubarak?

Paulo Gorjão

 

A história é conhecida: Chu Enlai, antigo primeiro-ministro chinês, quando lhe perguntaram como avaliava o impacto da Revolução Francesa, terá respondido que era demasiado cedo para saber. Avaliar o impacto da destituição de Zine El Abidine Ben Ali, apenas um mês depois da sua ocorrência, mais do que uma ousadia, talvez seja uma imprudência. Porém, a destituição na semana passada de Hosni Mubarak obriga a que se corram alguns riscos e que se faça uma leitura, ainda que provisória, dos acontecimentos em curso no Médio Oriente e no Magrebe.

A pergunta que vale actualmente um milhão de euros é esta: a queda de Ben Ali e de Mubarak significa que estamos a assistir, tal como ilustra o efeito dominó, ao início da queda em cadeia dos regimes autoritários nesta região, ou estamos a observar mudanças de regime meramente circunstanciais?

A resposta mais honesta e sincera possível é que ninguém sabe dizer ainda com inteira segurança o que se está a passar e, mais importante, ninguém é capaz de prever o que se seguirá nas próximas semanas. Ninguém poderá dizer, de forma séria, quem se seguirá a Ben Ali e a Mubarak, assumindo que outras destituições poderão ocorrer nas próximas semanas.

A razão de ser desta incapacidade é muito simples: ninguém é capaz de explicar por que motivo na fase inicial de contestação popular a um regime autoritário existem alguns cidadãos que, ao contrário de outros, arriscam a sua vida, numa altura em que os custos pessoais podem ser muito elevados e que o bom senso mandaria que se deixasse essa tarefa nas mãos terceiros. Tal como também ninguém é capaz de prever quando é que essa contestação adquire a massa crítica suficiente para tornar o processo irreversível. Dito de outra maneira, ninguém é capaz de antecipar qual é a gota de água que fará transbordar o copo.

Isto dito, apesar destas limitações, é possível avançar com algumas observações. Ao contrário do que aconteceu em 1989 e que levou à transição para a democracia na Europa de Leste, não está em curso uma recomposição na distribuição de poder no sistema internacional. Actualmente não está a ocorrer uma alteração de poder a nível sistémico, ou mesmo regional, que permita identificar uma relação de causa e efeito que explique as destituições de Ben Ali e de Mubarak. A explicação para o que se passou na Tunísia e no Egipto reside em factores de natureza interna e não em qualquer mutação na polaridade sistémica. Nessa medida, não parece provável que os regimes autoritários do Médio Oriente e do Magrebe venham a ser alvo de um efeito de cascata. Acresce que a sua diversidade e heterogeneidade contribui em larga medida para que isso não suceda. Tal não quer dizer que não possa existir algum contágio junto dos elos mais fracos da cadeia. O que se passou na Tunísia foi seguramente motivo de inspiração no Egipto e a queda de Mubarak será também uma fonte de esperança noutros países. No entanto, contágio não é o mesmo que efeito dominó.

Aqueles que já comparam o que está a ocorrer no Médio Oriente e no Magrebe com o que se passou na Europa de Leste, pelo sim e pelo não, talvez devessem manter as garrafas de champagne no congelador por mais algum tempo. Se fosse vivo Chu Enlai aprovaria seguramente o gesto de prudência.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

publicado por IPRIS às 08:15
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Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011

Hugo Chávez, Bolivia and Ecuador

Sean Goforth, "Left behind: institutional implications of internalizing Chavismo" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 4, Autumn/Winter 2010): 14-22.

 

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publicado por IPRIS às 20:40
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Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011

Guiné-Bissau: o falso dilema europeu

Paulo Gorjão

 

Na semana passada, a União Europeia (UE) decidiu suspender a ajuda financeira que tem vindo a prestar à Guiné-Bissau. Não fosse a intervenção de Portugal e a UE teria igualmente congelado os bens e proibido a deslocação à Europa de diversos altos responsáveis da Guiné-Bissau. Este endurecimento na posição da UE em relação à Guiné-Bissau não é propriamente uma surpresa. No ano passado a UE já tinha optado por não renovar a missão para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau. No seu conjunto, estas decisões revelam que, nas actuais circunstâncias, aparentemente a UE não pretende continuar com a sua estratégia de engajamento em relação à Guiné-Bissau. Será a decisão mais acertada?

Mesmo que concordasse com a posição da UE, Luís Amado teria sempre de tentar defender os interesses da Guiné-Bissau em Bruxelas. Afinal, na sua relação diplomática com os países de língua portuguesa, Portugal reivindica para si o estatuto de principal defensor dos seus interesses em Bruxelas. De qualquer modo, tendo conta a posição que assumiu na semana passada, Luís Amado parece ter uma noção muito clara do que está em jogo.

Nesta altura, a UE parece inclinar-se para a adopção de uma estratégia de contenção, que privilegie instrumentos de natureza repressiva e que favoreça o confronto político. Mais do que com a cenoura, nesta fase a UE quer acenar com o bastão à Guiné-Bissau. Todavia, esta estratégia, se vier a ser adoptada, muito provavelmente estará condenada ao fracasso, uma vez que a UE não tem a influência e os recursos de poder necessários para impor a sua vontade aos actores políticos e, sobretudo, às chefias militares da Guiné-Bissau. Dito de outro modo, a UE tem capacidade para causar danos, mas não tem poder para alterar o curso dos acontecimentos. Logo, tanto quanto é possível antecipar, a implementação de uma estratégia de contenção não parece ser uma abordagem vencedora.

Acresce que, sem a ajuda financeira da UE, a Guiné-Bissau procurará reforçar outras alianças. As visitas nos últimos nove meses de diversas figuras políticas e militares da Guiné-Bissau a Angola, Irão, ou Líbia, ilustram bem algumas das opções disponíveis. Inevitavelmente, sobre isso não haja ilusões, o espaço vazio deixado pela UE será ocupado por outros actores. Na sequência da decisão tomada pela UE na semana passada, a promessa imediata da África do Sul e do Brasil de apoio à Guiné-Bissau é um sinal claro disso mesmo. Na prática, se adoptar uma estratégia de contenção, a UE abdica, sem qualquer contrapartida, da pretensão de exercer alguma influência positiva na Guiné-Bissau. No pior dos cenários, uma estratégia de contenção poderá mesmo contribuir, de forma passiva e activa, para reforçar a espiral rumo ao estatuto de Estado falhado, ou a consolidação da Guiné-Bissau enquanto narco-Estado na África Ocidental.

Em suma, a UE tem à sua frente um falso dilema. Na verdade, Bruxelas não tem uma alternativa credível e eficaz, pelo que a manutenção da estratégia de engajamento, prosseguida nos últimos anos, é uma inevitabilidade. Na melhor das hipóteses, a UE pode reformular a estratégia de engajamento, de modo a assumir uma natureza mais mitigada, num processo a que Portugal prestará seguramente especial atenção.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

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Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011

IPRIS Viewpoints 37

Lukashenko's iron fist on Belarus

Philippe Conde

The election of December 2010 showed that even if the result was flawed, the President still enjoys the support of a majority of the Belarusian people. Households are afraid of losing their social benefits, especially among farmers and pensioners, and enterprises do not want to lose their subsidies, which is quite a natural reaction. The time has come for politicians in Minsk to make crucial and difficult choices, if they truly want their country to develop and integrate in the world economy. Thus, during the next five years, the last dictator in Europe will face a tough agenda to survive politically as his usual tricks, known worldwide, will not succeed anymore.

 

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publicado por IPRIS às 16:18
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IPRIS Lusophone Countries Bulletin 15

Table of Contents:
Zacarias da Costa, "An overview of Timor Leste’s foreign policy"
Oliver Stuenkel, "Dilma Rousseff and Brazil’s foreign policy: big shoes to fill"
Maria do Céu Pinto, "Portugal’s participation in peace missions: a dwindling foreign policy priority?"
Pedro Seabra, "A stabilization mission in Guinea-Bissau: the illusive panacea?"
Timeline of Events

 

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publicado por IPRIS às 10:52
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