Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011

West Africa and the EU

José Augusto Duarte, "West Africa and the European Union: key areas and possible responses" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 4, Autumn/Winter 2010): 8-13.

 

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Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011

IPRIS Viewpoints 36

Aid for legitimacy: São Tomé and Príncipe hand in hand with Taiwan

Vasco Martins

It becomes clear how this process of exchanging recognition for financial support provides a win-win situation for both São Tomé and Príncipe and Taiwan. Since there is no absolute certainty in arguing that China would provide the same help to São Tomé and Príncipe if it stopped recognizing Taiwan while the former's entire economic system is dependent on foreign financial support, for the time being the privileged relationship the country maintains with Taiwan is nothing but an advantage for the functioning of São Tomé and Príncipe as a state.

 

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publicado por IPRIS às 12:35
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Côte d'Ivoire: a South Sudan solution?

By Paulo Gorjão

 

South African President Jacob Zuma agreed that a political solution similar to that of South Sudan was needed to bring about political stability in Côte d'Ivoire (Africa Confidential, 21 January 2011).

 

This is a new development, as far as I am aware, at least at this stage. Zuma is the first one, at this point, to raise this issue. He is isolated, or his views are shared by other important players? Who is in favor of breaking up Côte d'Ivoire? South Africa, it seems. But what about Angola and Nigeria? And Alassane Outtara, as well as Laurent Gbagbo, what do they think about it?

 

More importantly, is it a real solution to Côte d'Ivoire's problems? Or are we creating new ones?

 

*

You also may wish to read:

Vasco Martins, "Côte d'Ivoire: a series of damaging events?" (IPRIS Viewpoints, No. 33, January 2011).

Paulo Gorjão, "Côte d'Ivoire: A test tube for Angola's regional policy?" (IPRIS Viewpoints, No. 29, December 2010).

 

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publicado por IPRIS às 03:22
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Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

Cape Verde and ECOWAS

José Luís Rocha, "Cape Verde and ECOWAS: the challenges of regional integration" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 4, Autumn/Winter 2010): 3-7.

 

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publicado por IPRIS às 18:25
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Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011

Angola: a manutenção e a resolução do impasse na Costa do Marfim

Paulo Gorjão

 

Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, George Chicoty, destacava a importância de Luanda para a resolução do impasse na Costa do Marfim. Chicoty aludia ao número de visitas a Angola – emissários das partes em conflito, mediadores, actores regionais – tendo como pano de fundo a crise na Costa do Marfim. À primeira vista, a observação de Chicoty é indiscutível. Um escrutínio mais atento, porém, revela que, pelo menos nesta fase, mais do que um actor na resolução do impasse, Angola é um interveniente decisivo na sua manutenção.

Depois das eleições presidenciais de 28 de Novembro de 2010, o Conselho de Segurança da ONU reconheceu Alassane Ouattara como o vencedor. Perante a recusa de Gbagbo em aceitar a derrota, a CEDEAO e a União Africana suspenderam a participação da Costa do Marfim no âmbito das suas actividades. O isolamento de Gbagbo tem tido lugar não só a nível multilateral, mas também no plano bilateral. A única excepção tem sido Angola que, nos últimos dois meses, foi o único aliado internacional que defendeu as suas posições (contestando a validade dos resultados eleitorais), ou assumiu uma postura (contra a intervenção militar para resolver o impasse, ou a favor da não interferência) de que Gbagbo o único beneficiário.

O posicionamento de Angola tem riscos e oportunidades. O apoio a Gbagbo, em contracorrente, pouco ou nada contribui para fortalecer a posição de Angola enquanto produtor de segurança regional e não é claro que daí decorra algum prestígio para Luanda. Numa altura em que Angola desejaria ter um papel de maior influência regional, a Costa do Marfim tem proporcionado visibilidade, mas não pelos melhores motivos. Alinhando com o pária, Luanda corre algum risco de contágio, sem que seja claro que os benefícios justifiquem os custos.

O apoio angolano a Gbagbo procura assegurar a manutenção de um aliado único no âmbito da África Ocidental e, de certo modo, insere-se na tentativa de alargar a sua influência regional. À luz deste objectivo, Luanda não se pode dar ao luxo de deixar cair a única relação privilegiada que detém nessa região sem nada em troca. Acresce que o facto de José Eduardo dos Santos ser o único aliado de Gbagbo valoriza ainda mais o seu apoio, o que, tudo somado, torna ainda mais difícil resistir à tentação.

Porém, a política externa não é um jogo de roleta russa em que se joga tudo ou nada e em que se aceitam níveis de risco no limite do irracional. O desafio da política externa angolana consiste em, ao mesmo tempo que salvaguarda os seus interesses, deixar de contribuir para a manutenção do impasse e passar a ser parte da sua solução. Luanda tem de articular uma estratégia para o que tem sido, até ao momento, um conjunto de decisões de natureza táctica. Depois de diversas tentativas fracassadas de mediação regional, Angola tem de assumir um papel activo e institucional – muito possivelmente no âmbito da União Africana – no processo de mediação. Afinal, seria uma vitória de Pirro se Luanda conseguisse salvaguardar a sobrevivência política de Gbagbo, sem com isso assegurar para si qualquer dividendo consistente de natureza diplomática.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

publicado por IPRIS às 03:19
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Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

O mito da ameaça Islamista na Tunísia

Diogo Noivo

 

O ex-Presidente Ben Ali, tal como o seu antecessor Habib Bourguiba, via no Islamismo uma ameaça ao seu projecto de uma Tunísia secular e republicana. Assim, desde que o país se tornou independente, os Islamistas foram presos, torturados e muitos forçados ao exílio. Os que ficaram no país aderiram a partidos laicos, e os que saíram perderam o contacto com as ruas tunisinas. Os movimentos Islamistas, dos quais o Nahda é o mais importante, perderam a pouca influência que tinham na sociedade e são hoje desconhecidos para a maior parte da população.

O facto de Ben Ali, ao contrário de muitos líderes árabes laicos, nunca ter recorrido à narrativa Islâmica para justificar a sua presidência é um sinal da pouca relevância que a dimensão religiosa tem na vida política tunisina. Não é por acaso que nas manifestações em curso se exige liberdade e eleições, mas não se faz um apelo à alegada “pureza” de uma teocracia Islâmica.

De tudo isto resulta que seja pouco provável uma vitória Islamista em futuras eleições, ou mesmo uma ascensão ao poder através do aproveitamento político dos tumultos. Isto dito, a participação eleitoral de partidos como o Nahda não deve ser proibida, já que perfilham uma visão Islamista moderada.

Ben Ali, tal como outros autocratas árabes, enquadrou a ausência de liberdades políticas como a forma de evitar a ascensão dos Islamistas ao poder. A UE e os EUA foram sensíveis a este argumento, tendo em conta a permanente ameaça terrorista que paira sobre eles. Se o temor foi exagerado no passado, a natureza dos protestos na Tunísia tem dado provas de que continua a não fazer sentido no presente.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

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Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011

Portugal e as monarquias do Golfo: uma agenda unidimensional

Paulo Gorjão

 

O primeiro-ministro José Sócrates termina hoje a sua primeira visita ao Qatar e aos Emirados Árabes Unidos. Nos últimos dez anos, o fortalecimento das relações diplomáticas com as monarquias do Golfo foi apontado inúmeras vezes como uma prioridade da política externa portuguesa. Até ao momento, este empenho na região abrangeu quatro governos, três primeiros-ministros e cinco ministros dos negócios estrangeiros, tendo-se mantido inalterado apesar da alternância de partidos políticos no poder. Uma década depois do início desta aposta, justifica-se um primeiro balanço.

Antes de 2002 – altura em que José Manuel Durão Barroso tomou posse como primeiro-ministro e António Martins da Cruz como ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) – as relações políticas com as monarquias do Golfo não eram valorizadas enquanto prioridade para a diplomacia portuguesa. Fruto em larga medida das circunstâncias internas, apesar da crescente sensibilidade política em relação aos países árabes, a verdade é que no período entre 2002 e 2005 acabou por não se registar qualquer evolução digna de nota no relacionamento bilateral com as monarquias do Golfo. É sobretudo a partir de 2005 – com a tomada de posse de José Sócrates como primeiro-ministro e de Diogo Freitas do Amaral como MNE – que se começa a dar alguma substância ao relacionamento bilateral, orientação que se manteve e se aprofundou a partir de 2006 com a substituição de Freitas do Amaral por Luís Amado.

Não se pode dizer que até ao momento a aposta política tenha produzido resultados significativos. Fruto das circunstâncias internas e das limitações financeiras, Portugal tem vindo a abrir, de forma muito lenta, novas embaixadas na região. Porém, sem representação diplomática no terreno dificilmente se conseguirá aprofundar as relações com as monarquias do Golfo.

Acresce que, até ao momento, a agenda portuguesa tem vindo a revelar uma compreensível mas excessiva unidimensionalidade. O relacionamento bilateral está totalmente focado na captação de investimento e na venda de dívida soberana, sem que exista – ou se conheça, pelo menos – o que se espera do relacionamento político com as monarquias do Golfo. Ora, como demonstrou uma vez mais a recente corrida a um lugar não permanente no Conselho de Segurança, Portugal tem um capital político, não só nas monarquias do Golfo em particular mas também no Magrebe e no Médio Oriente em geral, que vale a pena valorizar.

Numa altura em que termina uma visita de Estado com um significado político que não se discute, a diplomacia portuguesa deve preparar-se para dar o passo seguinte, o qual pressupõe a formulação de uma abordagem integrada e articulada. Nesse âmbito, por exemplo, Portugal deveria identificar – e seleccionar – os temas em que é possível reforçar a cooperação política com as monarquias do Golfo, tanto ao nível bilateral como multilateral. Seguramente não faltarão no âmbito da União Europeia ou das Nações Unidas, para citar apenas os dois exemplos mais óbvios, matérias políticas em que, a partir de interesses convergentes, se podem articular posições comuns. Até porque, se outra razão não existisse, a aposta no aprofundamento da relação política não deixará de ter também repercussões positivas no relacionamento económico e financeiro.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

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Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011

Eleições na Tunísia: ponto de viragem?

Diogo Noivo

 

Como era previsível, pelo menos por agora, a solução para a crise política na Tunísia terá de ser encontrada no âmbito da Constituição ainda em vigor. Depois do Presidente Ben Ali ter abandonado o país, o primeiro-ministro Mohamed Ghannouchi invocou o Artigo 56, que lhe delegava o poder no caso de ausência “temporária” do Presidente. Mas a oposição e os manifestantes não aceitaram essa solução. Assim, ao abrigo do Artigo 57, aplicável em casos de inexistência de Presidente da República, o Presidente do Parlamento Fouad Mebazaa assumiu o cargo e terá de marcar eleições num prazo de 60 dias.

Este episódio reflecte a importância que os aspectos processuais vão ter na estabilização do país. Aliás, estes temas serão cruciais na definição do resultado das futuras eleições. Assim, a partir de agora, a agenda será marcada por questões como: quem poderá concorrer às próximas eleições? Os exilados poderão regressar? Os presos políticos serão libertados? Haverá liberdade de associação para fundar novas plataformas políticas? Existirá uma comunicação social livre para escrutinar e acompanhar a campanha eleitoral?

Estamos longe ainda de ter a certeza que a Tunísia iniciou um processo de transição para a democracia. Por isso mesmo, mais do que um mero detalhe, as próximas eleições ditarão o futuro da Tunísia. Sem se assegurar a legitimidade do acto eleitoral, bem como a sua transparência, será difícil reduzir a instabilidade social e construir um futuro político sustentável.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

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Sábado, 15 de Janeiro de 2011

IPRIS Viewpoints 35

A Truth and Reconciliation Commission in Guinea-Bissau: a toothless body, or a dangerous one?

Paulo Gorjão

Guinea-Bissau does not have the critical mass, a developed civil society, and a strong independent media. All three are fundamental to the success of any TRC and yet the country does not have any of them. Moreover, Guinea-Bissau suffers from a clear institutional frailty, which does not bode well for success. One has trouble imagining how a TRC could have any meaningful output towards national reconciliation within this highly adverse context. A TRC in Guinea-Bissau, as a relevant and important instrument of national reconciliation, is mere wishful thinking.

 

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Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011

IPRIS Viewpoints 34

Brazil's selective nuances: the Argentinean example

Pedro Seabra

With the new Brazilian government still settling in after its recent inauguration, it is only natural that the international community remain expectant regarding Dilma Rousseff and her team's intended governing path. Pinpointing possible changes of course or indications of continuity for Brazil in the coming years has thus become a priority for many world capitals, eager to discover if President Lula da Silva's successor will bring with her any real political change.

 

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publicado por IPRIS às 19:33
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