Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

Mozambique: Significant, but not a surprise

By Paulo Gorjão

 

Somali pirates tried, and failed, to board two cargo vessels off the coast of Mozambique (see Brian Latham, Bloomberg): "What is significant is the position of the attempted attacks, which were further south than any previously recorded Somali pirate activity", said Paddy O'Kennedy, spokesman for the EU force.

 

Indeed, it may be significant, but it is not a surprise. Last February, Vasco Martins warned that "Pirates have moved many of their operations out of the Gulf of Aden as a consequence of heavy patrolling by international naval warships. Instead they are targeting vessels coming out of the Mozambique Channel, presenting a problem the Mozambican navy is not yet ready to address" (see "Marine management: Combating piracy in the Mozambique Channel").

 

Indeed, it was only a question of time.

 

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publicado por IPRIS às 19:22
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Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010

Antevisão da política externa portuguesa em 2011

Paulo Gorjão

 

Faites vos jeux: em 2011 não é previsível que ocorram alterações de natureza estrutural na política externa portuguesa. Mais do que rupturas ou grandes novidades, o que marcará o próximo ano serão as linhas de continuidade e as rotinas.

No plano multilateral, Portugal continuará a apostar nas diversas instituições internacionais em que se encontra inserido. Portugal, aliás, entrará com pompa e circunstância em 2011, assumindo pela terceira vez o lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Este regresso ao Conselho de Segurança adquire uma importância acrescida não só porque constitui um elemento de prestígio nacional, mas também porque contribui para salvaguardar os interesses nacionais num contexto interno e externo particularmente difícil.

No âmbito da NATO, Portugal terá de assegurar que a reestruturação de comandos militares não implicará o encerramento do Comando de Oeiras, ainda que tenha relevância mais reduzida no âmbito da Aliança Atlântica.

No plano europeu, haverá seguramente novidades em diversos assuntos que interessam a Portugal, nomeadamente no domínio da implementação do Serviço Europeu de Acção Externa, ou da negociação das perspectivas financeiras pós-2013.

Na NATO ou na União Europeia, Portugal manterá a sua estratégia no sentido de se afirmar como um produtor de segurança internacional nos diversos teatros de operações: Afeganistão, Bósnia, Kosovo, Líbano, Timor-Leste, etc.

No plano bilateral, Portugal manterá a sua lista clássica de prioridades: i) relações transatlânticas; ii) relações com os países de língua oficial portuguesa; e, iii) relações europeias.

Adicionalmente, a aposta no Magrebe continuará a fazer o seu caminho, tal como, aliás, a intenção de consolidar as relações com alguns países do Médio Oriente, como por exemplo os Emirados, Kuwait e Qatar.

Isto dito, podemos também desde já antecipar o que possivelmente ficará por fazer em 2011. A aposta na expansão da presença e da influência portuguesa em África será seguramente uma ambição adiada, em parte devido aos constrangimentos de natureza orçamental. Sem folga financeira para reforçar de forma consistente a sua rede diplomática em África, Portugal poderá alcançar alguns progressos, mas muito aquém do que seria possível e desejável.

Depois da primeira cimeira bilateral com Cabo Verde em 2010, no próximo ano ocorrerá a primeira cimeira bilateral com Moçambique. Todavia – tal como seria desejável? – o mesmo não acontecerá em relação a Angola.

Por último, refira-se que as relações bilaterais com os EUA, por um lado, e com a América Latina, por outro, necessitavam de um novo impulso político, o que – por razões diversas – também não acontecerá em 2011.

O cientista e prémio Nobel Niels Bohr disse um dia (certeiramente) que a “previsão é muito difícil, sobretudo se for sobre o futuro”. Porém, mesmo tendo em conta as dificuldades inerentes a qualquer exercício de natureza preditiva, arriscaria afirmar que no próximo ano a política externa portuguesa – nas suas acções e omissões – não andará muito longe do que aqui se enumera. Com ou sem eleições legislativas antecipadas. Com o actual ou com um novo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros. Les jeux sont faits?

 

(Artigo publicado hoje i.)

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Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010

A díficil arte de gerir uma coligação

Pedro Seabra

 

Após a vitória de Dilma Rousseff, muitas foram as vozes que alertaram para a inevitável dificuldade na constituição de uma equipa ministerial competente e abrangente, de modo a incluir de forma proporcional todas as sensibilidades políticas que apoiaram a vasta coligação vencedora.

Nas últimas semanas, Dilma teve de levar a cabo um delicado ‘jogo de cadeiras’que acabou por se reflectir no próprio processo de selecção da nova equipa. A aposta em muitos titulares do Governo de Lula, apesar de assente numa lógica de continuidade, demonstrou no entanto não ser suficiente para aplacar o descontentamento público de alguns partidos. O PMDB do futuro Vice-Presidente Michel Terner, por exemplo, pode queixar-se da pouca importância política de algumas das pastas que lhe foram atribuídas.

Contudo, de momento seria prematuro prever eventuais quebras de confiança e de lealdade em resultado destas ‘contrariedades’. O trabalho de bastidores de António Palocci – o poderoso novo chefe da Casa Civil – revelar-se-á certamente instrumental. Será Palocci quem nos próximos tempos terá de dirimir essas diferenças, de modo a proporcionar a Dilma uma equipa coesa e coerente. O (in)sucesso de Palocci determinará em larga medida o próprio grau de êxito de Dilma.

 

(Artigo publicado hoje no Diário Económico.)

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Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

IPRIS Maghreb Review 6

Table of Contents:
Kevin Köhler, "All the King's men: The emergence of the Authenticity and Modernity Party (PAM) in Morocco"
Axel Goldau, "Western Sahara -- the last African Colony: An endless story"
Hanna Diederich, "The Spanish enclave Melilla and international migration"
Julie Pruzan-Jørgensen, "New female voices within the Islamist movement in Morocco"
Timeline of Events

 

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Portugal deixou de ser uma prioridade para São Tomé?

Geografia ou história? O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe mudou a orientação política do país e aposta nas parcerias com os seus vizinhos.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

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Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010

IPRIS Viewpoints 30

The reform of the Portuguese diplomatic network

Paulo Gorjão

The reform of any diplomatic network is an endless task and the situation in Portugal is no exception. A diplomatic network should be like a living body, constantly changing in order to better reflect the country's national interests. In the last few years, the Minister for Foreign Affairs, Luís Amado, has spoken about the necessary reform of the Portuguese diplomatic network. In his view, Portugal had too many embassies in the European Union, and too few in Africa, the Middle East and Asia.

 

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Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010

IPRIS Viewpoints 29

Côte d'Ivoire: A test tube for Angola's regional policy?

Paulo Gorjão

Angola may come to play a relevant backstage role here, where Mbeki failed under the limelight. The million-dollar question is how to devise a successful exit strategy. By chance, the current crisis in Côte d'Ivoire might become a test of Angola's capacity to safeguard and promote its regional interests.

 

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publicado por IPRIS às 17:25
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Angola e África do Sul: simples parceria ou relação estratégica?

Paulo Gorjão

 

Decorre entre hoje e amanhã a visita oficial do Presidente angolano à África do Sul. A deslocação de José Eduardo dos Santos constituirá sem dúvida um passo importante na consolidação das relações bilaterais. Mas será o ponto de viragem rumo a uma relação estratégica?

Nos últimos 35 anos, a relação bilateral não foi brilhante, o que em parte se explica pela dinâmica imposta pela Guerra Fria na África Austral e pelo apoio em particular da África do Sul à UNITA. Uma vez terminada a Guerra Fria e na sequência das primeiras eleições democráticas e multi-raciais em 1994, Nelson Mandela ascendeu à presidência da África do Sul, o que veio abrir a porta a uma melhoria significativa das relações bilaterais.

A sua consolidação, porém, sofreria um retrocesso significativo durante a presidência de Thabo Mbeki, entre 1999 e 2008, em parte devido aos conflitos de interesses no contexto da África Austral, por exemplo envolvendo a República Democrática do Congo e o Zimbabwe.

A eleição presidencial de Jacob Zuma permitiu retomar o processo de aproximação bilateral suspenso desde 1999. Acompanhado por uma extensa comitiva composta por ministros e empresários, Zuma escolheu Luanda como destino da sua primeira visita oficial, em Agosto de 2009, no que foi entendido como um sinal claro da vontade política sul-africana de melhorar o relacionamento bilateral. José Eduardo dos Santos não foi politicamente insensível ao gesto de Zuma, o que explica a sua retribuição com a actual visita à África do Sul.

Como se pode constatar, com os seus avanços e retrocessos, o período entre 1994 e 2010 ilustra bem os desafios e as escolhas com que se deparam os dois países. Angola e África do Sul terão de escolher se preferem manter um relacionamento maioritariamente cooperativo ou, em alternativa, competitivo.

É seguro afirmar que a cooperação entre Luanda e Pretória será reforçada nos próximos anos, nomeadamente nos planos político e económico. A retórica e a substância apontam de forma inequívoca nesse sentido. Isto dito, mais cooperação bilateral não implica necessariamente uma relação estratégica. O posicionamento divergente dos dois países na crise pós-eleitoral em curso na Costa do Marfim é um bom exemplo das dificuldades e ao mesmo tempo um teste à vontade das duas partes em cooperar. As eleições que deverão ocorrer no Zimbabwe no próximo ano serão um exame ainda mais decisivo, numa altura em que Angola deterá a presidência da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Não deixa de ser curioso constatar que Angola tem actualmente relações estratégicas com o Brasil, os EUA, Portugal – e no futuro próximo terá com a China –, mas não tem algo semelhante com um único país africano. Será que Luanda talvez possa estabelecer uma relação estratégica com a África do Sul?

Duvido. No curto e médio prazo, as ambições hegemónicas da África do Sul no contexto regional impõem obstáculos inultrapassáveis. Sem dúvida, as relações entre Luanda e Pretória tenderão a reforçar-se nos próximos anos, mas por motivos de natureza histórica, política e económica, a cooperação bilateral enfrentará limites de natureza estrutural que impedem, por agora, a emergência de uma relação estratégica.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

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Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

IPRIS Viewpoints 28

Brazil and the recognition of the Palestinian state: more than words?

Pedro Seabra

Probably better than any other international newcomer with global aspirations, Brazil understands that in order to achieve a much coveted seat at the table, it has to actively engage in puzzling issues that persistently grab the world's focus but constantly elude any kind of resolution. Such a definition could very well apply to the Middle East scenario and all its deadly variables.

 

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Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010

IPRIS Viewpoints 27

The repercussions of Brazil’s increasing diplomatic assertiveness

Paulo Gorjão

The diplomatic recognition of the Palestinian state and the nuclear fuel swap agreement with Iran had one thing in common: both were faced with US opposition and show that Brazilian diplomacy is prepared to tread a different path from the US to safeguard its national interests. This possible change in the relationship between Brazil and the US matters to Portugal, since it might have a diplomatic spillover effect on Portuguese diplomacy. It seems that Portugal will be confronted with a new reality, and despite the historic ties that bind Brazil and Portugal, it is likely that sometimes the two countries will be unable to converge on some diplomatic issues.

 

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publicado por IPRIS às 19:49
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