Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

Portugal, o multilateralismo e a Argentina

Paulo Gorjão

 

Decorre entre ontem e hoje em Tripoli, na Líbia, a III Cimeira UE-África e no final da semana terá lugar em Mar del Plata, na Argentina, a XX Cimeira Ibero-Americana. Portugal marca presença ao mais alto nível nas duas cimeiras, como não poderia deixar de acontecer, tendo em conta a natureza multilateralista e a abrangência multicontinental da nossa política externa.

Portugal tem procurado maximizar a sua visibilidade diplomática no âmbito dos grandes espaços geopolíticos em que está inserido. Uma estratégia que tem tido êxito, como os factos nos últimos quatro anos confirmam: entre Julho e Dezembro de 2007 Portugal deteve a presidência do Conselho da UE; entre Julho de 2008 e Junho de 2010 exerceu a presidência da CPLP; em Novembro/Dezembro de 2009 foi o anfitrião da XIX Cimeira Ibero-Americana; e há poucos dias recebeu a Cimeira de Lisboa da NATO. Adicionalmente, com a eleição no mês passado para um dos lugares não permanentes no Conselho de Segurança da ONU, a diplomacia portuguesa assegurou desde já que nos próximos dois anos Portugal manterá um nível assinalável de visibilidade internacional.

Não foi por acaso, aliás, que as duas cimeiras UE-África anteriores, em 2005 e 2007, ocorreram durante as presidências portuguesas do Conselho da UE. Tal como não foi por acaso que Portugal – juntamente com a Argentina, Chile e Espanha – já foi anfitrião de duas cimeiras Ibero-Americanas.

Curiosamente, no plano bilateral, a relação portuguesa com os dois países anfitriões das cimeiras desta semana não poderia ser mais desigual. Enquanto que a Líbia é uma prioridade indiscutível da política externa portuguesa, o mesmo não se pode dizer em relação à Argentina. A consulta das intervenções públicas do Primeiro-Ministro, ou do Ministro dos Negócios Estrangeiros, permite constatar que a Argentina é ignorada. Tal como se pode verificar que Buenos Aires tem sido um destino periférico na lista de visitas oficiais do Governo ou do Presidente da república. Os dados relativos às exportações portuguesas também são ilustrativos: entre 2000 e 2009, a Argentina passou do 35º para o 56º lugar no ranking das exportações portuguesas. A mesma tendência negativa está presente nos dados das importações: no espaço de dez anos, Buenos Aires passou do 27º para o 37º lugar.

A letargia diplomática que se apoderou da relação bilateral não deixa de ser surpreendente. Como se apenas o Brasil interessasse à diplomacia portuguesa e a restante América do Sul tivesse apenas relevância secundária. Ainda que tal fosse verdade, mesmo do ponto de vista da abordagem portuguesa relativamente ao Brasil, faz todo o sentido em apostar no reforço da relação com a Argentina. Quanto mais importante for o relacionamento bilateral entre Lisboa e Buenos Aires, maior é a relevância de Portugal para o Brasil. Razão mais do que suficiente para que o Primeiro-Ministro português, aproveitando a deslocação a Mar del Plata, procure dar um novo impulso às relações bilaterais. Afinal, o sucesso de uma estratégia com uma componente marcadamente multilateralista passa também por não descurar as relações bilaterais com os principais actores dos grandes espaços geopolíticos em que Portugal se movimenta.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

publicado por IPRIS às 23:32
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Sábado, 27 de Novembro de 2010

Dilma e a herança de Lula: um Brasil assimétrico

Pedro Seabra

 

Três dias depois da Presidente eleita, Dilma Rousseff, ter confirmado os nomes da sua equipa para a área económica, o Rio de Janeiro encontra-se a ferro e fogo, sinal evidente de que, apesar dos avanços conseguidos pelo Presidente Lula da Silva, as assimetrias sociais, o crime organizado e a violência continuam a ser desafios estruturais no futuro do Brasil.

Guido Mantega à frente do Ministério da Fazenda, Miriam Belchior no Ministério do Planeamento e Alexandre Tombini na presidência do Banco Central assumirão funções a 1 de Janeiro e os seus perfis indiciam uma continuidade nas políticas de Lula da Silva. A contenção de gastos já foi publicamente assumida pelos três como uma prioridade do novo Governo, muito embora a redução da pobreza, o desenvolvimento e o crescimento económico do país permaneçam como metas essenciais do futuro Executivo.

Sem margem para qualquer dúvida, Dilma Rousseff é uma escolha pensada para a continuação do trabalho de Lula da Silva, sendo certo que a imagem e influência do ainda Presidente condicionarão a margem de manobra da futura Presidente. Aliás, esta é a grande incógnita: Dilma Rousseff conseguirá capitalizar o legado do seu antecessor ou, pelo contrário, a imagem de Lula da Silva ser-lhe-á prejudicial?

Independentemente da resposta, que só o tempo poderá esclarecer, Lula da Silva ficará sempre associado a um Brasil em rápida ascensão e com uma dimensão internacional inédita. Dilma Rousseff herda um Brasil de sucesso, mas recebe também nos braços um outro Brasil que os acontecimentos do Rio de Janeiro ilustram com grande clareza.

 

(Artigo publicado hoje no Diário Económico.)

publicado por IPRIS às 14:59
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Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

O reordenamento da rede diplomática: critérios e repercussões

Paulo Gorjão

 

O Orçamento do Estado para 2011 impôs um corte de 33 milhões de euros na verba destinada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o que corresponde a uma redução de 8,2% em relação a 2010. Assim, a conjuntura difícil obriga à execução de reformas que de outro modo não seriam uma prioridade, como é o caso do reordenamento da rede diplomática.

A reestruturação deve ter em linha de conta três grandes critérios. Em primeiro lugar, as embaixadas prestam um conjunto de serviços aos seus cidadãos, pelo que não é admissível que Portugal não tenha representação diplomática nos países onde existam comunidades com uma dimensão significativa.

Portugal deve ter igualmente representação diplomática junto dos seus principais parceiros económicos. Os destinatários mais relevantes das exportações portuguesas - e aqueles em que Portugal quer apostar nos próximos anos - dificilmente poderão deixar de ter representação diplomática. O mesmo raciocínio se aplica aos países que são investidores relevantes, ou que o poderão vir a ser nos próximos anos.

Por último, a rede diplomática deve reflectir os objectivos políticos e estratégicos. A diplomacia portuguesa assenta em três pilares principais: as relações transatlânticas, em especial com os EUA e o Brasil; as relações com os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e com África em geral; e as relações com os Estados europeus e a União Europeia em particular. Como não poderia deixar de ser, a rede diplomática deve reflectir estas prioridades, bem como as apostas de médio e de longo prazo que não se inserem neste mapa de referência.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reconheceu que Portugal tem uma rede diplomática desequilibrada, existindo em termos relativos um excesso de representação na Europa e um défice em África, no Médio Oriente e na Ásia.

À luz dos critérios que aqui se enunciou, é sobretudo na Europa, mas não só, que Portugal poderia encerrar algumas embaixadas: no Báltico, Estónia, Letónia e Lituânia; nos Balcãs, Bósnia, Croácia, Eslovénia e Sérvia; na Europa Central e Oriental, Bulgária e Ucrânia; no Mediterrâneo, Chipre e Malta; na América do Sul, Peru e Uruguai; em África, Quénia. Nenhuma destas embaixadas preenche pelo menos dois dos três critérios acima referidos. Diria até que nalguns casos não preenchem um único critério.

Em contrapartida, há países nos quais Portugal não tem representação diplomática, mas que são - ou que poderão vir a ser a médio prazo - relevantes para a política externa portuguesa. Entre outros, destacaria Filipinas, Malásia e Vietname no Sudeste Asiático; no Médio Oriente, Barém, Emirados, Kuwait e Qatar; em África, Botswana, Guiné Equatorial e Namíbia.

Acresce que, ao contrário de outros países, a diplomacia portuguesa por regra não recorre à figura do embaixador itinerante. Porém, em vez de embaixadas bilaterais ou regionais, Portugal poderia ter embaixadores itinerantes, por exemplo para o Báltico, os Balcãs e a Ásia Central.

Naturalmente, o reordenamento da rede diplomática não tem de ocorrer na íntegra em 2011. Mas seria importante não deixar escapar a janela de oportunidade para definir uma estratégia. Caso contrário, o assunto corre o risco de voltar a ser arrumado na gaveta dos temas não prioritários.

 

(Artigo publicado hoje no jornal i.)

publicado por IPRIS às 14:52
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Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010

IPRIS Viewpoints 26

South Atlantic crossfire: Portugal in-between Brazil and NATO

Pedro Seabra

The latest quarrel concerning Brazilian Defense Minister Nelson Jobim's spree of public declarations -- through which he sought to convey Brazil's opposition to the alleged expansion of NATO's interest to the South Atlantic -- may just require such scrutiny. The fact that long-time ally Portugal has apparently acted as the herald of discord only added further surprise to the entire situation. In this context, the need to tackle NATO's inner evolution, Portugal's calculations and Brazil's own motives, became suddenly more pressing. Consequently, a careful assessment of Brazil-NATO relations is in order.

 

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Terça-feira, 16 de Novembro de 2010

A NATO e o Atlântico Sul: os (des)entendimentos lusófonos

Paulo Gorjão

 

Um observador menos atento poderia pensar que o governo brasileiro, nos últimos meses, teria vindo a seguir com alguma indiferença e distanciamento o debate à volta do novo conceito estratégico da NATO. Afinal, o Brasil não é um Estado-membro da NATO, nem se situa geograficamente no Atlântico Norte. Acontece que tem vindo a suceder exactamente o contrário. O governo brasileiro não só tem seguido o debate com atenção, como tem vindo a expressar as suas preocupações quanto ao futuro posicionamento estratégico da NATO.

A aprovação de um novo conceito estratégico que legitime a intervenção militar unilateral da NATO em qualquer parte do mundo – no Atlântico Sul, em particular – é uma hipótese que o Brasil encara com preocupação, na medida em que tal pode vir a colidir com as suas aspirações e interesses. O governo brasileiro encara o eventual envolvimento da NATO no Atlântico Sul como um obstáculo à sua ascensão no sistema internacional e um entrave à consolidação e expansão da sua influência política, económica e militar, não só na América do Sul, mas também em África.

Se o Brasil pudesse escolher, a visão estratégica da NATO não contemplaria o Atlântico Sul e, consequentemente, esta seria uma área fora dos seus limites de intervenção militar. Assim, à primeira vista, parece existir uma divergência de interesses entre os governos português e brasileiro. Portugal gostaria que a NATO tivesse uma visão estratégica que englobasse também o Atlântico Sul, mas o Brasil olha para essa possibilidade com frieza.

A realidade, porém, não é estática e o governo brasileiro não tem os recursos de poder necessários para isolar o Atlântico Sul, ou para assegurar por si só a sua estabilidade. Assim, o potencial conflito de interesses luso-brasileiro é em larga medida ilusório. Mais do que uma divergência substancial, o Brasil acaba por circunscrever as suas reservas quanto à forma. Na prática, o governo brasileiro quer assegurar que será um actor e não um mero observador nesse processo. Trata-se de uma reivindicação legítima e que tem o apoio do governo português, não só no caso do Brasil, mas também de África e da União Africana em particular.

Portugal valoriza o triângulo estratégico que tem nos vértices Brasília, Lisboa e Luanda, e cujo espaço interno engloba o Atlântico Sul. Nesse sentido, Portugal apoiará todas as iniciativas que reforcem o diálogo entre a NATO, o Brasil e os restantes países de língua portuguesa.

Seria do interesse de Portugal que a NATO e o governo brasileiro estabelecessem um relacionamento especial. Porventura, uma parceria. Infelizmente, estamos ainda muito distantes desse cenário e a inclusão do Atlântico Sul na visão estratégica da NATO está longe ainda de reunir um consenso alargado.

Sem vontade recíproca não há progresso possível e o Brasil não tem de estar na linha da frente do diálogo com a NATO no Atlântico Sul. Na verdade, não há nenhuma razão substantiva para que assim seja, em detrimento do continente africano.

Angola sugeriu em 2009 a criação de um mecanismo de segurança regional no âmbito da Comissão do Golfo da Guiné. Tendo em conta que a segurança no Golfo da Guiné tem vindo a ganhar crescente relevância internacional, talvez a NATO pudesse começar por aqui. A iniciativa teria seguramente o apoio de Portugal.

 

(Artigo publicado no i.)

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Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010

IPRIS Viewpoints 25

Keeping the Germans happy, the Russians in and the Americans out

Vasco Martins

Recent developments have intensified the debate regarding Russia's position in Europe and the possibility of the country enhancing its cooperation with western institutions and organizations. The NATO summit and the NATO Russia council in Lisbon are the culmination of decades of attempts to mend fences.

 

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Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010

PJIA 3: Lula and Brazil

Pedro Seabra, "Lula’s legacy to the world: Brazil on track" (Portuguese Journal of International Affairs, No. 3, Spring/Summer 2010): 51-61.

 

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Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

Magrebe: quarto pilar da diplomacia portuguesa?

Paulo Gorjão

 

Nos últimos anos, o governo português tem vindo a salientar que o Magrebe é uma prioridade estratégica nacional. De facto, esta aposta justifica-se plenamente, por diversos motivos.

No plano económico, o Magrebe tem vindo a ganhar um peso crescente. A Argélia, Marrocos e Tunísia estão entre os principais mercados das exportações portuguesas. Tudo indica que esta tendência se manterá, e é muito provável que as relações económicas com a Líbia, para já relativamente baixas, assumam um peso cada vez maior.

No âmbito da defesa, Portugal tem actualmente programas de cooperação militar plurianuais com os cinco países do Magrebe. As relações bilaterais têm vindo a conquistar crescente relevância também neste domínio, sobretudo no âmbito da economia da defesa. Os resultados dessa cooperação têm sido mais visíveis no caso da Argélia, Líbia e Tunísia, e tudo parece apontar no sentido do seu reforço.

No domínio da energia, o Magrebe é igualmente um actor relevante para Portugal. A importação de gás natural da Argélia e de petróleo da Líbia contribui para diversificar as nossas fontes de recursos energéticos e deste modo reforçar a segurança energética portuguesa.

O Magrebe tem igualmente relevância no plano político. Inevitavelmente, se o Magrebe é importante para a Europa então também o será para Portugal. O ministro dos Negócios Estrangeiros dizia numa entrevista que “Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela”. Não poderia concordar mais com Luís Amado. Sendo o Magrebe relevante para a União Europeia, se outras razões não existissem, esta era suficiente para que Portugal lhe prestasse particular atenção, na medida em que quanto mais relevantes forem as relações políticas de Portugal com os países do Magrebe, maior será a relevância portuguesa no plano europeu.

Sem ser exaustivo, diria que muitas outras razões poderiam ser apontadas para justificar o aprofundamento das relações diplomáticas com o Magrebe e que vão da cooperação no combate ao narcotráfico e à imigração ilegal, até à troca de informações na luta contra o terrorismo apoiado pela al-Qaeda.

O Magrebe enquanto prioridade estratégica não tem sido uma mera declaração retórica. O aprofundamento das relações bilaterais tem vindo a adquirir crescente substância. A terceira cimeira bilateral entre Portugal e a Argélia que hoje decorre em Lisboa – o governo português tem cimeiras bilaterais regulares igualmente com Marrocos e com a Tunísia – é um sinal claro do processo em curso.

Isto dito, o grau de aprofundamento das relações bilaterais com os diversos países magrebinos é heterogéneo, como não poderia deixar de acontecer. Se, por um lado, o desenvolvimento da relação bilateral com a Mauritânia se processa a um ritmo mais lento – Portugal nem sequer tem representação diplomática em Nouakchott –, por outro, os laços multidimensionais com a Argélia, ou com Marrocos, de forma mais acelerada, vão adquirindo crescente solidez.

De forma simbólica, entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em Dezembro de 2009, marcou o fim de um ciclo da política externa portuguesa. Como se depreende do que aqui se escreveu, o Magrebe tem todas as condições para se afirmar como o quarto pilar da nossa diplomacia.

 

(Artigo publicado hoje no i.)

publicado por IPRIS às 03:13
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Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010

IPRIS Viewpoints 24

A golden opportunity for Dilma Rousseff

Pedro Seabra

 

Dilma is in a much better position than most President-elects. Not only does she have the necessary amount of time to bring together a competent and credible team -- that can cover for her, when she decides to invest more time in internal issues, a more than probable scenario -- but she also enjoys the active support of Lula da Silva, who is more than happy to show her the ropes of international politics and point the way of greater emergence in the world's establishment.

 

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publicado por IPRIS às 18:41
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IPRIS Lusophone Countries Bulletin 12

OCTOBER 2010 -- Table of Contents:
Paulo Gorjão, "Editorial note"
Vasco Martins, "Angolan security and the State of the Nation speech"
David Zounmenou, "Guinea-Bissau: Still in search of stability"
Pedro Seabra and Paulo Gorjão, "Portugal and the UN Security Council victory: Now for the hard part"
Timeline of Events


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publicado por IPRIS às 13:09
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