Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010

IPRIS Viewpoints 16

São Tomé: Heading into political instability as usual?

Paulo Gorjão

As soon as electoral results were known, political observers immediately predicted that São Tomé was heading "once again for a fragile government", thus "prolonging political instability". Indeed, the failure to form a government coalition, together with São Tomé's track record, fully supports their pessimistic predictions. Since the transition to democracy between 1990 and 1991, São Tomé and Príncipe has had an extensive list of prime ministers heading an equally vast list of governments. Since then, no government has lasted a full parliamentary term, even when they were able to form a coalition to support them, and several governments were extremely short-lived. After 1991, on average, a government has not lasted two years. Moreover, political instability was further reinforced with a military coup in July 2003 and one alleged coup attempt in February 2009. Overall, political stability has not been one of São Tomé's main characteristics.

 

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Terça-feira, 17 de Agosto de 2010

IPRIS Maghreb Review 4

JULY 2010 -- Table of Contents:
Kristina Kausch, "Tunisia: EU incentives contributing to new repression"
Iván Martín, "Algeria's economic nationalism: Vinatge 2010"
Rui Alexandre Novais, "Stalemate in the Western Sahra: The blocking trilogy"
Bruce Maddy-Weitzman, "The limits and potentials of Israel-Maghreb relations"
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Domingo, 15 de Agosto de 2010

A ameaça nuclear iraniana

Por Diogo Noivo

 

Para muitos, em particular na Europa, o programa nuclear iraniano era sobretudo uma consequência da política externa da Administração de George W. Bush. Contudo, após quase dois anos de uma abordagem negocial conduzida por Barack Obama, é agora inegável que o problema reside em Teerão.

A retórica anti-americana é considerada pela ala radical iraniana como uma das chaves do êxito da Revolução Islâmica de 1979. Assim, em especial para os clérigos do regime e para a Guarda Revolucionária, qualquer cedência descaracterizará a identidade do regime. Todavia, o verdadeiro problema dos indefectíveis reside na perda de poder. O recuo no programa nuclear poderá contribuir decisivamente para colocar um ponto final no regime teocrático iraniano.

Dada a complexidade do problema, não há soluções fáceis ou imediatas. A opção militar não é viável. Mesmo tratando-se de um bombardeamento maciço, tal não eliminará a capacidade de resposta de Teerão, uma vez que a localização das instalações nucleares é apenas parcialmente conhecida. Na melhor das hipóteses, de acordo com alguns especialistas, o bombardeamento atrasaria o programa nuclear entre um a três anos. Ou seja, a solução militar apenas adiaria o problema. Por outro lado, um ataque militar fortaleceria a posição interna do Presidente Mahmoud Ahmadinejad e provavelmente extremaria as políticas interna e externa do Irão, o que tornaria ainda mais complicado gizar soluções futuras. A retaliação iraniana incluiria seguramente um corte na exportação de petróleo, afectando assim o mercado internacional de energia. Além do mais, a resposta de Teerão passaria também por uma aposta na desestabilização dos vizinhos Afeganistão e Iraque, tornando ainda mais onerosa (nos âmbitos financeiro e material, mas também humano e político) a missão dos Estados Unidos e da NATO.

Como se depreende, uma vez que a acção militar não é uma opção realista, a ameaça do uso da força carece de eficácia enquanto instrumento político. Logo, a solução mais promissora passa por uma estratégia que articule, em simultâneo, sanções internacionais e o apoio à oposição interna.

No passado, as sanções internacionais foram ineficazes e inconsequentes. Assim,  urge criar um pacote de medidas assertivas e direccionadas, capazes de prejudicar a liderança política e, dessa forma, condicionar o regime teocrático. Actualmente, o processo negocial prévio à aprovação de sanções nas Nações Unidas fez com que o resultado final consista num conjunto de medidas pouco ambiciosas. No entanto, as sanções recentemente aprovadas pela Austrália, pelo Canadá, pelos Estados Unidos e pela União Europeia levaram a que, no mês passado, o regime teocrático mostrasse disponibilidade para voltar à mesa das negociações. Contudo, para que funcionem, as sanções necessitam de um apoio internacional expressivo o que, dada a história deste processo, implica garantir o respaldo de países como o Brasil, a China, a Russia e a Turquia.

A contestação interna tornou-se evidente no Verão de 2009, quando o chamado “Movimento Verde” saiu para as ruas e mostrou ter uma determinação e um desejo de mudança capazes de enfrentar a opressão do regime. Este e outros movimentos devem ser apoiados pela comunidade internacional, pois enquanto o Irão não mudar de regime dificilmente haverá estabilidade. Mas uma ajuda Ocidental directa, especialmente norte-americana, é contraproducente. Qualquer apoio deve ter em conta a necessidade de preservar a independência dos movimentos internos e, consequentemente, a autonomia das suas reivindicações.

 

(Artigo publicado hoje no Diário de Notícias.)

 

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Sábado, 14 de Agosto de 2010

A primeira batalha orçamental pós-Tratado de Lisboa

Por Paulo Gorjão

 

Ainda a ajustar-se aos novos equilíbrios oriundos do Tratado de Lisboa, Estados-membros, Comissão e Parlamento preparam-se para a sua primeira grande batalha orçamental no novo contexto intra-europeu. Numa altura em que todos os actores europeus estão interessados em marcar a sua posição e fazer valer os seus poderes, as negociações poderão vir a ser mais difíceis do que seria de esperar noutras circunstâncias.

Acresce que em jogo estão visões muito diferentes sobre o futuro da União Europeia. De um lado da barricada política estão os Estados-membros que se opõe ao crescente peso – político, diplomático, financeiro, burocrático... – das instituições europeias. Do outro estão aqueles que, pelo contrário, apoiam essa crescente delegação de competências e subsequente relevância política.

No fundo, esta é a primeira batalha entre intergovernamentalistas e supra-nacionalistas no contexto europeu pós-Tratado de Lisboa. A aprovação do orçamento é apenas um pretexto para medir forças. Uma vez mais.

 

(Artigo publicado hoje no Diário Económico.)

 

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Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010

IPRIS Lusophone Countries Bulletin 9

JULY 2010 -- Table of Contents:
Vasco Martins, "CPLP and the politics of language"
Sean Goforth, "Brazil: The need for trade reform"
Kai Thaler, "Mozambique: Can Indian investments promote growth for both countries?"
Pedro Seabra, "Timor Leste: The ongoing struggle for a balanced foreign policy"
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Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010

South America’s search for closure

By Pedro Seabra

 

Making amends with a country’s troublesome past is often excruciating for any political leadership, even more when having to deal with the long-lasting consequences of brutal military dictatorships. South America in particular, is prodigal in acknowledging, how past wounds take time to heal.

Frequently enough, a standard Truth and Reconciliation Commission is prescribed as an ideal model that can both grant access to undisclosed sensible records and allow for some sort of justice to the victims’ families. However, the implementation of such mechanisms is also usually dependent on – and tampered by – the country’s own chosen procedures at the time of the regime’s transition.

As an example, the Brazilian 1979 Amnesty Law for instances – although quintessential to the then nascent democracy – basically shielded those accused of human rights abuses during the dictatorship, from any kind of official prosecution. Therefore, it came as no surprise when President Lula’s last term efforts to finally settle a probing commission into past crimes, stumbled upon the Supreme Court’s refusal to retroactively change the law. The alternative found was to create the proposed “National Truth Commission”, without any indictment powers, thus losing its initial judicial relevance.

But even countries where the people responsible were already brought to justice, find it difficult to move forward. In Chile, right-wing President Sebastián Piñera was recently confronted with a Catholic Church request to pardon people jailed for dictatorship-era crimes which, although not followed through, dully reignited the national debate over General Augusto Pinochet’s regime – who, in a twist of fate, died in 2006 without ever being convicted on charges of human right abuses.

At the end of the day, it’s clear that the southern continent is still struggling to come to terms with its past. The recurring presidential pleas for help in identifying unclaimed remains only reinforce such view. But the truth is, whatever road taken, any country’s darkest hours are always bound to resurface one way or the other.

 

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Terça-feira, 3 de Agosto de 2010

Mexico’s legitimacy problem

By Pedro Seabra

 

Headlines for Mexico’s drug war fatalities have become a constant in recent times. President’s Felipe Calderón tough strategy on the country’s numerous and prolific drug cartels, has so far only led to questionable successful results – 23.000 deaths in the past three years – and the picture is not likely to get better any time soon.

Amidst all this, Mexico’s stance abroad is considered another casualty of this war. Indeed, long were the days that the country ambitioned for a leading role, that could capitalize on its natural size on one hand, and the neighbourly relationship with the U.S. on the other. The internal disarray has only helped to taint and discourage any intended foreign agenda.

Even the meeting of more than 30 Latin American and Caribbean nations this February in Cancun – all seeking a new institutional format other than the OEA, i.e., without the U.S. or Canada’s participation – resulted in nothing more than another uncertain project in the Southern continent’s regional integration ideas pile. Such occasion was supposed to mark Mexico’s newfound regional perspective but in turn, ended up as just another foreign policy setback.

Hit hard by the international financial crisis, Mexico has had a rough time in asserting its foreign positioning. While the G20 attendance or the EU partnership could be seen as contradicting such view, in the end, such milestones are essentially overshadowed by the country’s internal turmoil.

Ultimately, whatever objectives undertaken to enhance the country in international stages, will always be dependent on the image the country presents. With disturbing news circling the globe, it will become increasingly harder for Mexico to see and present itself as legitimate and credible power broker.

 

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Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010

FARC's move

By Pedro Seabra

 

With Hugo Chávez’s rants on a roll, a border on high-alert and regional endeavours to bring all parties to the table, it was only a matter of time until Colombia’s own long-time guerrillas FARC (Revolutionary Armed Forces of Colombia) had a word to say in all of this. They have done so, with a curious video message from top leader Alfonso Cano, apparently opening up the door to a political and peaceful way-out of the local enduring conflict – while at the same time, recurring to the usual string of accusations regarding Uribe’s government.

As in any conflict, time is of the essence, and in this case, FARC could not have chosen a better opportunity to make its move. Indeed, it comes at a time when Chávez is trying to amass regional support for comprehensive talks with the insurgents, while at the same time deflecting Colombian accusations of hosting its presence in Venezuelan territory.

Since Álvaro Uribe took office, his “democratic security policy” – with the unavoidable help of the $4.7 billion U.S. backed Plan Colombia – led to a robust surge that has essentially increased the presence of the security forces throughout the country and drove back the FARC to the Colombian jungle. Although still a credible threat, FARC’s grip is currently far form what it used to be.

Calls for a constructive engagement by newly elected-President Juan Manuel Santos will likely increase in the coming weeks, as hopes for a definitive ending to this internal strife – of significant importance to the surrounding region – will inevitably grow. But he would be wise to remain sceptic as such apparent openness only arose after military cornering and politically discrediting the narco-terrorist group. Indeed, FARC’s options are currently limited and taking advantage of the recent Chávez-Uribe rife allows for the perfect opportunity to politically present itself as a worthy negotiating actor. However, FARC’s track record has already proved such dilatory tactics wrong in numerous occasions and this time is not likely to be any different.

 

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